Termos de Execução Descentralizada - TED'S 2024

TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED): 14187/2024

Protocolo: 23115.035603/2024-16

Termos Aditivos: -

Objeto: PARFOR – EDITAL 23/2023

Termos de Apostilamento: -

Parte: CAPES/MEC

Valor: R$ 6.840.000,00

Equipe de Fiscalização: Portaria PPGT 94/2025.

Empenho: 2024NC000438

Vigência: 26/11/2029

TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED): 14382/2024

Protocolo: 23115.026146/2024-79

Termos Aditivos: -

Objeto: Mestrado Profissional em Artes - PROFARTES

Termos de Apostilamento: -

Parte: CAPES/MEC

Valor: R$ 2.119.832,10

Equipe de Fiscalização: Portaria PPGT 1429/2026.

Empenho: 2024NC000365

Vigência: 26/09/2029

TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED):  05/2024

Protocolo: 23115.032787/2024-62

Termos Aditivos: -

Objeto: Desenvolvimento de 50 (cinquenta) cursos EaD para capacitação profissional de agentes que integram o Sistema Único de Segurança Pública, considerando os ecossistemas de aprendizagem, diagramação, design instrucional e transposição do conteúdo às Tecnologias de Comunicação e Informação

Termos de Apostilamento: -

Parte: SENASP/MJSP

Valor: R$ 790.720,00

Equipe de Fiscalização: Portaria PPGT 92/2025.

Empenho: 2024NC800019; 2025NC800004; 2025NC800016

Vigência: 30/07/2026

TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED):  07/2024

Protocolo: 23115.007444/2024-60

Termos Aditivos: 2

Objeto: Implementação do “Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbio Sul-Sul”

Termos de Apostilamento: 1

Parte: MIR

Valor: R$ 8.905.830,43

Equipe de Fiscalização: Portaria PPGT 92/2025.

Empenho: 2024NC800010, 2024NC800021, 2024NC800105

Vigência: 02/04/2027

TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED):  29/2024

Protocolo: 23115.036395/2024-72

Termos Aditivos: -

Objeto: Revelando o Futuro da Pesca: Análise Dinâmica do Desembarque Pesqueiro na Costa Maranhense

Termos de Apostilamento: -

Parte: MPA

Valor: R$ 3.000.000,00

Equipe de Fiscalização: Portaria PPGT 97/2025.

Empenho: 2024NC800112, 2025NC800053

Vigência: 13/02/2027

TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED):  121/2024

Protocolo: 23115.039458/2024-42

Termos Aditivos: -

Objeto: Ações de qualificação dos profissionais das equipes de saúde bucal dentro do "Programa de Inovação na Pesquisa e na Formação dos Profissionais de Saúde Bucal para o SUS".  

Termos de Apostilamento: -

Parte: MS

Valor: R$ 7.999.806,15

Equipe de Fiscalização: Portaria PPGT 100/2025.

Empenho: 2025NC810671, 2026RO013177, 2026RO014751

Vigência: 10/12/2026

TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED):  1829864/2024

Protocolo: 23115.032807/2024-03

Termos Aditivos: 1

Objeto: Projeto de Inovação e capacitação para a transformação socioambiental: Universidade Aberta do Meio Ambiente (UNIAMA).

Termos de Apostilamento: -

Parte: MMA

Valor: R$ 2.261.070,00

Equipe de Fiscalização: Portaria PPGT 93/2025.

Empenho: 2024NC800004, 2024NC800004, 2025NC800007, 2025NC800012, 2025NC800014, 2025NC400048

Vigência: 30/07/2027

TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED):   105/2024

Protocolo: 23115.037011/2024-39

Termos Aditivos: -

Objeto: Ofertar Curso de Comunicação Social/Jornalismo da Universidade Federal do Maranhão - UFMA, no no
contexto do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA.

Termos de Apostilamento: -

Parte: INCRA

Valor: R$ 4.079.619,06

Equipe de Fiscalização: Portaria PPGT 112/2025.

Empenho: 2025NC800049, 2025NC800078

Vigência: 31/12/2028

TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED):  13603/2024

Protocolo: 23115.015420/2024-84

Termos Aditivos: -

Objeto: Financiamento de Cursos UAB - Edital 9/2022 2ª Entrada

Termos de Apostilamento: -

Parte: CAPES/MEC

Valor: R$ 1.615.100,00

Equipe de Fiscalização: Portaria PPGT 1853/2026.

Empenho: 2024NC000297, 2025NC000444, 2025NC000282, 2025NC000059, 2026NC000187

Vigência: 09/08/2029

TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED): 109/2024

Protocolo: 23115.039455/2024-17

Termos Aditivos: -

Objeto: Inovação, Pesquisa e Qualificação para os Programas de provimento profissional do Governo Federal visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS.

Termos de Apostilamento: -

Parte: Ministério da Saúde

Valor: R$ 6.800.134,76

Equipe de Fiscalização: Portaria PPGT 99/2025.

Empenho: 2024NC815933, 2025NC812510

Vigência: 04/12/2027