Convênios - 2026
Convênio: 1/2026
Protocolo: 23115.015803/2025-33 e 23115.025465/2026-29
Termos Aditivos: -
Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, visando o apoio à execução e desenvolvimento do Projeto “Saúde, nutrição, violências e equidade ao longo do ciclo vital: o consórcio de pesquisa RPS (Ribeirão Preto – Pelotas – São Luís)”, conforme Plano de Trabalho constante no sistema TransfereGov.
Termos de Apostilamento: -
Partes: Fundação Sousândrade - FSADU
Valor: R$ 1.130.096,76
Equipe de Fiscalização: -
Empenho: 2025 NE 882.
Vigência: 31/12/2028.
Convênio: 02/2026
Protocolo: 23115.034693/2025-17
Termos Aditivos: -
Objeto: Capacitação de 20 (vinte) profissionais, entre servidores e comissionados da FAPEMA, graduados em cursos de Licenciatura, Bacharelado ou Tecnologia.
Termos de Apostilamento: -
Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão – FAPEMA
Valor: R$ 1.011.666,50 (Um milhão, onze mil, seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos)
Equipe de Fiscalização: Portaria PPGT nº 1812/2026
Empenho: -
Vigência: 31/03/2028.
Convênio: 03/2025
Protocolo: 23115.024480/2025-79
Termos Aditivos: -
Objeto: Disponibilização de bens e serviços resultantes das atividades laborais desenvolvidas pelas pessoas privadas de liberdade custodiadas pela CONVENENTE, que estejam submetidas à prisão provisória ou ao cumprimento da pena no regime fechado ou semiaberto.
Termos de Apostilamento: -
Partes: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
Valor: R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais)
Equipe de Fiscalização: -
Empenho: 2025NE000968; 2025NE001063
Vigência: 31/12/2027
Convênio: 06/2025
Protocolo: 23115.036332/2024-16
Termos Aditivos: -
Objeto: Programa Residência Técnica Profissional (Restecpro) – Nível Superior, que busca oferecer a profissionais formados há até 3 (três) anos, graduados nos cursos de Engenharia Civil, Elétrica, da Computação, Mecânica, Metalúrgica, Florestal, Ambiental, Química, de Produção e Aeroespacial, Economia, Administração e Contabilidade, a oportunidade de desenvolver habilidades, competências e responsabilidades essenciais para a prática profissional. Isso será realizado por meio de treinamento em atividades supervisionadas, com suporte acadêmico e científico, visando também a ampliação e o aprofundamento de conhecimentos técnicos. Dessa forma, espera-se favorecer a inserção desses profissionais no mercado de trabalho, contribuindo para o desenvolvimento e aprimoramento de profissionais no Estado do Maranhão e no Brasil
Termos de Apostilamento: -
Partes: Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária - SETRES; Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão – FAPEMA; Universidade Estadual do Maranhão - UEMA.
Valor: R$ 3.999.840,00 (Três milhões, novecentos e noventa e nove mil e oitocentos e quarenta reais)
Equipe de Fiscalização: -
Empenho: -
Vigência: 17/02/2028