Acordos/Termos de Cooperação Técnica - 2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT): 276/2024
Protocolo: 23115.013239/2024-33
Termos Aditivos: -
Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre as instituições partícipes, envolvendo a formação e capacitação de profissionais, a realização de estudos e pesquisas, além do desenvolvimento institucional em áreas relacionadas à saúde pública e ao direito à saúde. As atividades serão realizadas nas unidades das respectivas instituições e poderão envolver a participação de pesquisadores, docentes, alunos e profissionais técnicos.
Termos de Apostilamento: -
Parte: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ;
Valor: Não há transferência de recursos.
Equipe de Fiscalização: Portaria PPGT nº 160/2025
Vigência: 27/12/2029
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT): 14/2024
Protocolo: 23115.026736/2024-00
Termos Aditivos: -
Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de atualização do inventário da oferta turística, criação do plano municipal de turismo, desenvolvimento de roteiros turísticos e levantamento de dados para criação de observatório do turismo, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Termos de Apostilamento: -
Parte: Secretaria Municipal de Turismo de Tutóia.
Valor: Não há transferência de recursos.
Equipe de Fiscalização: Portaria PPGT nº 203/2025.
Vigência: 11/10/2026.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT): 45/2024
Protocolo: 23115.026380/2024-04
Termos Aditivos: -
Objeto: O presente Termo de Cooperação tem como objeto o Acordo entre os partícipes, visando incentivar os alunos do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA, a comporem Mesa Receptora de Votos nas Eleições que se realizarem durante a vigência deste ajuste através do ‘PROJETO MESÁRIO(A) VOLUNTÁRIO(A)’’.
Termos de Apostilamento: -
Parte: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO - TRE/MA
Valor: Não há transferência de recursos.
Equipe de Fiscalização: -
Vigência: 31/12/2028.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT): 06/2024
Protocolo: 23115.030755/2023-41
Termos Aditivos: -
Objeto: Este Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para promover atividades de cidadania fiscal por meio do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), como atividade de Extensão Universitária vinculada ao Curso de Ciências Contábeis, nas modalidades presencial e EAD, assim como por meio de atividades curriculares ou de natureza extracurricular ou complementar da UFMA, com vistas: i. Possibilitar o intercâmbio de experiências e conhecimentos técnicos e científicos entre o Fisco e a Comunidade Universitária; ii. Proporcionar conhecimento acerca da função econômica e social dos tributos, bem assim acerca dos direitos e deveres associados à tributação, em especial sobre as obrigações tributárias e acessórias, por meio de grupos de estudos, palestras, treinamentos e visitas guiadas às unidades da RFB;iii. Qualificar o estudante para o futuro exercício profissional por meio de vivência prática que proporcione a aplicação do aprendizado teórico alinhado aos fundamentos da Educação Fiscal; iv. Disponibilizar orientação contábil e fiscal pelos estudantes, estes sob orientação de docente, a contribuintes pessoas físicas de baixo poder econômico, microempresas, microempreendedores individuais, pequenos produtores rurais e entidades sem fins lucrativos.
Termos de Apostilamento: -
Parte: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS
Valor: Não há transferência de recursos.
Equipe de Fiscalização: Portaria PPGT nº 1616/2026.
Vigência: indeterminado.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT): 23/2024
Protocolo: 23115.033569/2024-45
Termos Aditivos: -
Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o desenvolvimento de atividades conjuntas, incluindo o uso compartilhado de laboratórios e equipamentos, a realização de capacitações e treinamentos, a oferta de estágios e visitas técnicas, a execução de estudos técnicos, a organização de eventos acadêmicos e a coordenação facilitação da logística de pessoas e materiais, sem envolvimento de repasse de recursos financeiros entre as partes., conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Termos de Apostilamento: -
Parte: Mineral Engenharia e Meio Ambiente.
Valor: Não há transferência de recursos.
Equipe de Fiscalização: Portaria PPGT nº 3210/2025
Vigência: 14/1/2028