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Checagem: Prefeitura faz maior investimento em obras da história de São Luís?
Post Insta Edivaldo
Estamos submetendo à checagem dos colaboradores Sem Migué uma declaração feita pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr. em vídeo publicado em seu perfil do Instagram no último dia 8 de setembro. Na ocasião, ele comemorava o aniversário de São Luís inaugurando três praças no bairro do Vinhais, encerrando um dia de vistorias e entregas de obras pela cidade. Além de falar um pouco sobre a importância dessas ações, ele fez uma afirmação que chamou nossa atenção
(A partir do minuto 1:17) Edivaldo Holanda Júnior: "A cidade tem recebido o maior volume da sua história de investimentos por parte da prefeitura de São Luís através do programa São Luís em Obras." Clique aqui para acessar o post no Instagram.
Veja as checagens dessa informação no fórum abaixo. O Sem Migué é um projeto experimental que conta com colaboradores voluntários de perfis diversos (conheça os perfis). Os checadores têm autonomia para publicar suas próprias verificações, mas todos são orientados a seguir a nossa metodologia, utilizando link para as fontes e uma das etiquetas a seguir: "verdadeiro", "descontextualizado", "exagerado", "não dá pra afirmar" ou "falso" .
A informação é insustentável, porque não há dados suficientes para avaliar comparativamente os investimentos da prefeitura em toda a história de São Luís. A obrigatoriedade da prestação de contas só se fortaleceu de fato a partir da Constituição de 1988.
Se a frase fosse referente à história recente da cidade, ela seria verdadeira apenas se considerássemos os valores empenhados até o momento, ou seja, o dinheiro reservado pela administração mas ainda não liquidado.
Em consulta ao portal da transparência do executivo municipal, é possível verificar que, de janeiro a setembro de 2020, foram empenhados R$ 512.292.320,98 para programas geridos pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Desse valor, apenas R$ 292.854.589,47 foram liquidados até agora. No ano de 2012, por exemplo, foi liquidada uma despesa de R$ 328.327.769,00 para os programas de saneamento, infraestrutura (incluindo de transportes) e serviços urbanos.
Fontes:
https://saoluis.giap.com.br/apex/saoluis/f?p=839:5:::NO:::
http://transparencia.saoluis.ma.gov.br/pagina/1555/