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Checagem: novo plano diretor transforma 40% da zona rural em industrial?
Vídeo Hertz Dias no Instagram sobre Plano Diretor
O candidato a prefeito de São Luís Hertz Dias (PSTU) publicou, no último dia 23 de setembro, um vídeo no Instagram em que critica a falta de incentivo aos pequenos agricultores do município de São Luís. Na postagem, ele também afirma que a agricultura familiar será prejudicada com a proposta de revisão do plano diretor, que pretende transformar 40% da zona rural em industrial. (Clique aqui para ver o post)
"Tão fazendo o mesmo com o novo plano diretor, que transforma 40% da zona rural em zona industrial"
Veja as checagens dessa informação no fórum abaixo. O Sem Migué é um projeto experimental que conta com colaboradores voluntários de perfis diversos (conheça os perfis). Os checadores têm autonomia para publicar suas próprias verificações, mas todos são orientados a seguir a nossa metodologia, utilizando link para as fontes e uma das etiquetas a seguir: "verdadeiro", "descontextualizado", "exagerado", "não dá pra afirmar" ou "falso" .
A Proposta de 2019 para a Lei do Plano Diretor propõe sim a redução de 41,51% da Zona Rural de São Luís, porém a proposta é para transformá-la em Zona Urbana.
No município de São Luís, a lei do Plano Diretor (nº 4.992/2006, Art. 25, Parágrafo Único) determina as macrozonas ambiental, urbana e rural no Título IV - DO USO DO SOLO URBANO E RURAL.
E compete à Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação Do Solo Urbano estabelecer as intensidades de ocupação, utilização e as atividades adequadas, toleradas e proibidas por zona proposta segundo o Art.1º da Lei nº 3.253/1992 vigente, que só poderá ter sua revisão iniciada após a promulgação do Plano Diretor.
Dessa forma, apenas após promulgação da Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação Do Solo Urbano posterior à promulgação da Lei do Plano Diretor de São Luís que seria possível afirmar a transformação das áreas rurais para áreas industriais. Apesar de já se observar indicativos com a realização de obras de grandes empreendimentos na região.
Base de cálculo da %:
2006 - vigente
Zona Urbana 24,703 ha
Zona Rural 20,820 ha
Total 45,523 ha
2019 - proposta
Zona Urbana 30,582 ha* (+23,8%)
Zona Rural 12,177 ha* (- 41,51%)
Total 42,759 ha*
* foi desconsiderada a Macrozona Ambiental já que a área da zona rural e urbana no Plano Diretor Vigente é indicado de forma dissociada. De modo que na proposta de 2019 corresponde a: 4,225 ha em área urbana e 9,202 ha em área rural.
fonte: Apresentação da Proposta de Revisão do Plano Diretor para as audiências públicas da Câmara Municipal - Slide 35
Materiais disponíveis em: http://www.agenciasaoluis.com.br/[…]/1848