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Checagem: postos de combustíveis não eram fiscalizados antes da gestão de Duarte no Procon?

publicado: 23/10/2020 08h43, última modificação: 04/07/2022 09h01
O candidato Duarte Júnior (Republicanos) fez a afirmação durante o debate Imirante/OEstado, realizado no último dia 20 de outubro.
Duarte Jr no debate Imirante/OEstado

Duarte Jr no debate Imirante/OEstado

 

O candidato a prefeito de São Luís Duarte Jr (Republicanos) aproveitou o debate Imirante/OEstado dessa terça-feira (20) para destacar mais uma vez o seu trabalho à frente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA). Duarte, que foi presidente do órgão de 2015 a 2018, afirmou que nesse período foram fiscalizados setores que nunca haviam sido enfrentados - citando como exemplo os postos de combustíveis:

(A partir do minuto 29:10) "Como presidente do Procon, fiscalizamos setores que nunca foram fiscalizados: postos de combustíveis, cartel do combustível." 

Duarte Jr no debate Imirante/OEstado

(Imagem: Reprodução Imirante/OEstado)

Veja as checagens dessa informação no fórum abaixo. O Sem Migué é um projeto experimental que conta com colaboradores voluntários de perfis diversos (conheça os perfis). Os checadores têm autonomia para publicar suas próprias verificações, mas todos são orientados a seguir a nossa metodologia, utilizando link para as fontes e uma das etiquetas a seguir: "verdadeiro", "descontextualizado", "exagerado", "não dá pra afirmar" ou "falso" .

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Yuri Almeida
Yuri Almeida disse:
29/10/2020 11h45
#falso

Em 2011, cerca de quatro anos antes da nomeação de Duarte Júnior para a presidência do Procon (Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor) do Maranhão, o órgão já orientava os consumidores sobre a compra de combustível e, também, já fiscalizava os postos de combustíveis em São Luís.

À época, o Procon-MA possuía a condição de Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor, de natureza jurídica de órgão desconcentrado (subsecretaria) da SEDIHC (Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Cidadania), como era conhecida a hoje SEDIHPOP (Secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular).


FONTES
Site institucional da SEDIHPOP:

https://sedihpop.ma.gov.br/[…]/

https://sedihpop.ma.gov.br/[…]/
Jorge Martins
Jorge Martins disse:
29/10/2020 14h13
#falso

Além dos registros encontrados no site da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), também há uma matéria de 2014 no site da Assembleia Legislativa do Maranhão sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Combustível. Nela, são registrados os depoimentos de representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP) afirmando que as fiscalizações realizadas em parceria com outras instituições, incluindo o Procon, haviam revelado indícios de formação de cartel do combustível em São Luís.

Por e-mail, a assessoria de imprensa da ANP informou que fiscaliza o mercado de combustíveis no Maranhão desde sua criação em 1998. Os dados enviados indicam que, de 1999 a 2014, houve 5.615 fiscalizações - algumas delas juntamente com o Procon.


Fontes

Matéria no site da Assembleia Legislativa do MA
https://www.al.ma.leg.br/noticias/24933

Nota enviada pela assessoria da ANP
https://drive.google.com/dr[…]z9o11kXAyGJOgBo?usp=sharing