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Checagem: Duarte reduziu gastos públicos do Procon em 42%?
Duarte Júnior no debate Difusora
O candidato à prefeitura de São Luís Duarte Júnior (Republicanos) participou, no último sábado (31), do debate realizado pela TV Difusora. Durante as suas considerações finais, ele falou sobre o trabalho realizado quando foi presidente do Procon-MA entre os anos de 2015 e 2018. Entre os resultados destacados na fala, chamou atenção um dado referente à redução de gastos públicos no órgão. Duarte afirmou:
(A partir do minuto 4:30) "Reduzimos os gastos públicos em 42%."
(Imagem: Reprodução TV Difusora)
Veja as checagens dessa informação no fórum abaixo. O Sem Migué é um projeto experimental que conta com colaboradores voluntários de perfis diversos (conheça os perfis). Os checadores têm autonomia para publicar suas próprias verificações, mas todos são orientados a seguir a nossa metodologia, utilizando link para as fontes e uma das etiquetas a seguir: "verdadeiro", "descontextualizado", "exagerado", "não dá pra afirmar" ou "falso" .
Considerando o período em que o candidato foi presidente do órgão (2015 a 2018), os gastos com o Viva Cidadão foram reduzidos de R$ 11.659.305,85, em 2015, para R$ 7.649.242,79, em 2016. A redução corresponde a R$ R$ 4.010.063,06, um percentual de 34,3%, e não 42%, como afirma o candidato.
Vale ressaltar que, ao mesmo tempo em que as despesas do Viva foram reduzidas em 2016, os gastos do Procon aumentaram de R$ 1.069.939,13, em 2015, para R$ 4.181.128,74 (quase quatro vezes mais) no ano seguinte.
A partir de 2017, as despesas do Viva foram unificadas com as do Procon, e os gastos foram de R$ 24.964.989,59, em 2017, e R$ 26.727.450,80, em 2018.
Contabilizando as despesas do Viva Cidadão, Procon, Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (que teve gastos de R$ 269.157,15 em 2015), Fundo Estadual de Proteçao e Defesa dos Direitos do Consumidor (que teve despesas de R$ 381.000 em 2016), os gastos totais dobraram durante os quatro anos de gestão do candidato, passando de R$ 12.998.402,13, em 2015, para R$ 26.727.450,80, em 2018.
Os valores podem ser verificados na tabela disponível no link:
https://docs.google.com/[…]/edit?usp=sharing
As informações foram coletadas no Portal da Transparência do Estado do Maranhão:
Gastos em 2015
Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon)
http://www.transparencia.ma.gov.br/[…]/540202?#lista
Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor
http://www.transparencia.ma.gov.br/[…]/540111?#lista
Viva Cidadão
http://www.transparencia.ma.gov.br/[…]/540110?#lista
Gastos em 2016
Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon)
http://www.transparencia.ma.gov.br/[…]/540202?#lista
Fundo de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor
http://www.transparencia.ma.gov.br/[…]/540901?#lista
Viva Cidadão
http://www.transparencia.ma.gov.br/[…]/540110?#lista
Gastos em 2017 (Procon e Viva unificados)
http://www.transparencia.ma.gov.br/[…]/540202?#lista
Gastos em 2018 (Procon e Viva unificados)
http://www.transparencia.ma.gov.br/[…]/540202?#lista