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Checagem: convênios com escolas comunitárias são mais burocráticos em São Luís?
Tuíte de Eduardo Braide sobre convênio da prefeitura com escolas comunitárias
O candidato a prefeito de São Luís Eduardo Braide (Podemos) utilizou o Twitter para publicar, no último dia 18 de setembro, uma declaração afirmando o caráter burocrático do processo de convênio da prefeitura com escolas comunitárias (clique para acessar o tuíte). São esses convênios permitem que as instituições mantenedoras de escolas comunitárias e confessionais recebam recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A frase selecionada para verificação foi:
"Hoje, a Prefeitura exige das escolas comunitárias 22 documentos para que recebam repasses do Fundeb, enquanto em outras capitais são exigidos apenas seis."
Veja as checagens dessa informação no fórum abaixo. O Sem Migué é um projeto experimental que conta com colaboradores voluntários de perfis diversos (conheça os perfis). Os checadores têm autonomia para publicar suas próprias verificações, mas todos são orientados a seguir a nossa metodologia, utilizando link para as fontes e uma das etiquetas a seguir: "verdadeiro", "descontextualizado", "exagerado", "não dá pra afirmar" ou "falso" .
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O número de documentos exigidos pela Prefeitura de São Luís é próximo do apresentado por Braide. De acordo com o último edital de convocação publicado no Diário Oficial do Município no dia 21 de janeiro de 2020, são exigidos 24 documentos dessas instituições.
Fonte: https://drive.google.com/dr[…]lypvJ5xNTtRhjH-?usp=sharing
Entretanto, algumas das capitais mais populosas exigem bem mais do que seis documentos para o credenciamento das escolas. Veja o levantamento abaixo:
Salvador – 27 documentos
http://educacao.salvador.ba[…]ENTO-N%C2%BA-003.2019-1.pdf
Fortaleza – 13 documentos
https://drive.google.com/dr[…]lypvJ5xNTtRhjH-?usp=sharing
Belo Horizonte – 11 documentos
https://prefeitura.pbh.gov.[…]coes-da-soceidade-civil.pdf
Curitiba – 26 documentos
https://mid-educacao.curitiba.pr.gov.br/[…]/00244376.pdf
Belém – 13 documentos
http://www.belem.pa.gov.br/[…]M_30.10.2019.doc-PAMELA.pdf
Porto Alegre – 17 documentos
http://lproweb.procempa.com.br/[…]/res00502.pdf