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Direito Civil em Foco: Vizinhança, Patrimônio e Segurança Jurídica foi tema de palestra em Imperatriz

publicado: 24/10/2025 16h10, última modificação: 24/10/2025 16h10
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A Turma 54 do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA)  - Câmpus Imperatriz, sob orientação do do coordenador do curso de Direito, professor Thiago Pestana, realizou, no dia 16 de outubro o evento “Direito Civil em Foco: Vizinhança, Patrimônio e Segurança Jurídica”, no auditório da unidade professor José Batista de Oliveira. A atividade teve como objetivo proporcionar um espaço de debate e aprendizado sobre temas contemporâneos do Direito Civil, conectando teoria e prática para fortalecer a formação acadêmica e profissional dos estudantes.

De acordo com a organização, a iniciativa surgiu da necessidade de discutir, de forma prática, situações jurídicas cotidianas que envolvem convivência social, propriedade e garantias patrimoniais. “Nosso propósito é incentivar a reflexão crítica e contribuir para a formação de futuros profissionais mais preparados para os desafios reais do exercício do Direito”, destacou Thiago Pestana, professor orientador em sua fala na abertura do evento.

A programação contou com a presença de dois renomados advogados da área. O advogado e professor  Willyan Róbson ministrou a palestra “Direito de Vizinhança na Prática: barulho, fumaça, árvores, muros e os conflitos do condomínio moderno”, em que abordou questões recorrentes da convivência urbana. Segundo o palestrante, compreender os limites do direito de vizinhança é essencial para a harmonia social: “Esses conflitos do cotidiano, quando mal administrados, podem se transformar em grandes litígios. É papel do jurista atuar com bom senso e conhecimento técnico para buscar soluções equilibradas”, afirmou.


Já a advogada Sâmia Salomão apresentou o tema “Direitos Reais de Garantia em Foco: alienação fiduciária e os desafios do financiamento de imóveis e veículos”. Durante sua fala, ela enfatizou a importância de compreender os instrumentos jurídicos que asseguram as relações contratuais e creditícias. “A alienação fiduciária é um mecanismo de segurança, mas também um campo de desafios práticos, principalmente diante da expansão do crédito no país. O contratante deve estar atento a todas as cláusulas do contrato, sempre lendo tudo antes da assinatura e, sempre que possível, contando com a orientação de um advogado especialista para evitar prejuízos financeiros nas contratações”, alertou.

Para os estudantes da Turma 54, o evento representou uma oportunidade de vivenciar na prática a organização de um projeto acadêmico e de dialogar diretamente com profissionais atuantes. Segundo os organizadores, a atividade também buscou estreitar o contato entre o curso e a comunidade acadêmica da UFMA, incentivando o protagonismo estudantil.

A palestra “Direito Civil em Foco” reforça o compromisso do curso de Direito da UFMA com a formação crítica e humanista, estimulando o debate de temas que impactam diretamente a sociedade e o cotidiano dos cidadãos.

 

Fonte: Rosiane Stefane