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RESOLUÇÃO Nº 3.058-CONSEPE, 27 de junho de 2023.
por Geylson Fernando Leite de Oliveira — última modificação 22/10/2025 10h32
Institui a Política de Ações Afirmativas nos cursos de pós-graduação stricto sensu ou lato sensu gratuitos da Universidade Federal do Maranhão.
Localizado em Legislações e Resoluções / DIAFRE / UFMA
Decreto nº 11.785, de 20 de novembro de 2023
por Geylson Fernando Leite de Oliveira — última modificação 22/10/2025 10h47
Institui o Programa Federal de Ações Afirmativas
Localizado em Legislações e Resoluções / DIAFRE / Governo Federal
Lei n.º 15.142, de 2025
por Geylson Fernando Leite de Oliveira — última modificação 22/10/2025 10h41
Atualização da Lei de cotas para concursos públicos, incluindo indígenas e quilombolas
Localizado em Legislações e Resoluções / DIAFRE / Governo Federal
RESOLUÇÃO N° 1899-CONSEPE, 28 de agosto de 2019.
por Geylson Fernando Leite de Oliveira — última modificação 22/10/2025 10h37
Institui Comissão de Validação da declaração étnico-racial de Estudantes Pretos e Pardos para ingresso, no âmbito das Ações Afirmativas, nos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Localizado em Legislações e Resoluções / DIAFRE / UFMA
Arquivo PDF document Edital 001/2025 AFIRMASUS UFMA-CPI
por Geylson Fernando Leite de Oliveira — última modificação 04/11/2025 17h43
Divulga Comissão Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA)
Localizado em Editais
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