UFMA recebe V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência

No momento em que a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) dialoga com seus públicos e instâncias para a construção de um plano de metas que torne a Universidade mais inclusiva, a UFMA também abre seus espaços para que a sociedade civil discuta políticas públicas de garantia de direitos. Neste contexto, a UFMA é palco da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que até o dia 26 de abril, irá debater sobre políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência do Maranhão.

“Hoje, a UFMA recebe a V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, um evento muito significativo para o estado do Maranhão, de onde serão tirados muitos encaminhamentos para a Conferência Nacional desta mesma temática. Inclusive é uma honra receber aqui todo o staff do Governo do Estado e também o Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida”, comentou o vice-reitor Leonardo Soares, que prestigiou o evento de abertura.

Para Cedric Nakasu, diretor de acessibilidade, receber o evento na UFMA fortalece o trabalho que já vinha sendo executado anteriormente e que na atual gestão do professor Fernando Carvalho é uma prioridade. “A realização do evento na UFMA é uma ótima oportunidade de fortalecer as parcerias interinstitucional e fomentar a discussão e a execução de ações de acessibilidade. Além de possibilitar a inclusão da instituição na formatação das políticas que irão ser a base nacional dos direitos humanos e acessibilidade, elas também irão delinear as atividades que serão executadas dentro da própria UFMA”, declarou Cedric.  

Durante os 3 dias de conferência, serão discutidas as propostas resultantes das conferências municipais, fóruns e conferências livres com o objetivo de elaborar o plano de ação estadual a ser encaminhado para a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que acontece no mês de julho, em Brasília. As discussões serão direcionadas a partir dos eixos temáticos “Estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurada à participação das pessoas com deficiência”, “Garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas”, “Financiamento das políticas públicas da pessoa com deficiência”, “Direito e acessibilidade” e “Desafios para comunicação universal”.

O governador do Maranhão Carlos Brandão, que presidiu a cerimônia de abertura, considera que os debates entre os agentes da sociedade, principalmente com a participação das pessoas com deficiência, são importantes para o avanço das políticas públicas que devem ser implementadas. “Vamos ter aqui um grande debate com a participação dos conselhos, das autoridades, dos políticos e, em especial, das pessoas com deficiência. Nós temos já temos várias políticas implantadas em nosso estado para atender as pessoas com deficiência. [...] O importante é que a gente venha a aprimorar a nossa política para os direitos das pessoas com deficiência. Então, acredito que vai ser um debate muito importante, um debate produtivo”, pontuou o governador.

Viver sem Limites

A cerimônia de abertura da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência também contou com a apresentação do Plano Nacional Novo Viver Sem Limite, seguida de assinatura do Termo de Adesão do Maranhão ao Plano.

O Novo Viver sem Limite tem o objetivo de garantir dignidade, promover direitos e ampliar acessos às pessoas com deficiência. Ao todo, 15 ministérios foram responsáveis pela formulação de aproximadamente 100 ações de enfrentamento ao capacitismo, ao preconceito e à violência contra pessoas com deficiência; de promoção da igualdade equitativa de oportunidades e de adaptações razoáveis para as pessoas com deficiência; de promoção da economia da inclusão e do direito ao desenvolvimento como componentes indispensáveis para a efetivação de uma sociedade livre, justa e solidária.

“O presidente me enviou aqui hoje para uma missão muito especial que é de dar concretização e materialidade para o plano nacional em defesa dos direitos da pessoa com deficiência, o Novo Viver sem Limites, que retoma uma política que já tinha sido construída e foi interrompida e foi retomada agora com muita força. Eu estou muito feliz em poder colocar esse plano para andar com a força dos outros ministérios”, destacou o Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, que também esteve presente na cerimonia de abertura da conferência.

O evento é promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEPD) com o apoio do Governo do Maranhão, coordenado pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), e em parceria com as secretarias de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) e da Administração (Sead); além do Governo Federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e a Universidade Federal do Maranhão.  

O debate na UFMA

Com o objetivo de encontrar caminhos para uma Universidade mais inclusiva e acessível a todos, a UFMA tem debatido a implementação de uma política de acessibilidade junto à comunidade acadêmica. Nesse sentido, algumas ações já apontam para um novo momento, como a integração da Diretoria de Acessibilidade para a Pró-reitoria de Assistência Estudantil; a construção do plano de acessibilidade institucional 2024-2028, feito com a consulta as coordenações, as pró-reitorias e uma comissão intersetorial que conta entre seus membros com acadêmicos e pessoas com deficiência.

Segundo o diretor de acessibilidade Cedric Nakasu, “outras iniciativas estão previstas, como a criação de núcleos de acessibilidade nos campi do interior; melhorias estruturais nas instalações; melhorias no Restaurante Universitário e palestras, com o objetivo de promover a acessibilidade atitudinal”.

Nos dias 25 e 26, a programação da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência segue com palestras, trabalhos em grupo, discussão de propostas e plenária final e eleição de delegados.

Por: Ingrid Trindade

Fotos: Jardiel Santos e Ingrid Trindade