UFMA publica minuta de regulamentação dos processos para emissão de normas no Sistema de Emissão, Consolidação e Divulgação de Normas Institucionais da UFMA

Considerando a necessidade de estabelecer regras e diretrizes gerais para os processos de elaboração, atualização, publicação, catalogação, divulgação e consulta das normas internas, a UFMA disponibilizou, publicamente, no dia 16, a minuta de resolução que regulamenta os processos para emissão de normas no Sistema Único de Emissão, Consolidação e Divulgação de Normas Institucionais da UFMA, para que todos os servidores da Uinuversidade e os cidadãos em geral possam contribuir com sugestões para a construção da referida norma.

A proposta também se pauta na necessidade de regulamentar, no âmbito da Universidade, os procedimentos para publicação de normas institucionais pelos sistemas institucionais oficiais internos; na demanda de facilitar o acesso à informação, pela comunidade acadêmica e sociedade civil, das normas publicadas pelos órgãos internos da UFMA, além da relevância dessa temática e o compromisso com a transparência nas ações da Universidade.

A proposta de normativa ainda será submetida aos demais procedimentos regulares legais de tramitação e aprovação pelos setores competentes da Instituição.

Por: Juan Terra

Revisão: Jáder Cavalcante