UFMA promove palestra sobre direitos autorais e licenças criativas em produções acadêmicas

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio do Sistema Integrado de Bibliotecas (SIBI), realiza a palestra “Direitos autorais e licenças Creative Commons em produções acadêmicas”, nessa quarta-feira, 27 de maio, com início às 9h, no Auditório da Agência de Tecnologia da Informação (AGETIC). O evento integra as ações mensais da programação comemorativa do Ano Jubilar de sessenta anos de existência da Biblioteca Central da UFMA, com a temática “Entre páginas e memórias” e contará com transmissão ao vivo pelo canal oficial da SIBI no YouTube.

A palestra será ministrada pela professora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Rosilene Paiva Marinho de Sousa, pesquisadora com atuação nas áreas de propriedade intelectual, aspectos jurídicos da informação, privacidade e proteção de dados, direito empresarial, inovação e regulação da informação.

A atividade tem como público-alvo a comunidade acadêmica em geral, com destaque para profissionais da produção editorial, editores de periódicos científicos, autores de publicações e livros, além de estudantes que realizam depósitos de teses, dissertações e outros trabalhos em repositórios institucionais.

A mediação será realizada pela bibliotecária do Portal de Periódicos da UFMA e coordenadora da Comissão de Cultura e Eventos do SIBI, Luhilda Ribeiro. Segundo ela, o debate sobre acesso aberto e licenças autorais ganha cada vez mais relevância no contexto das produções científicas contemporâneas.

Para a bibliotecária, o paradigma do acesso aberto fortalece o compartilhamento do conhecimento científico e amplia as possibilidades de circulação das produções acadêmicas. “As licenças Creative Commons dão ao autor a possibilidade de determinar quais usos serão autorizados para a sua obra, como reprodução, disseminação, tradução e comercialização, sempre resguardando os direitos autorais”, destacou.

Ainda segundo Luhilda Ribeiro, a discussão torna-se especialmente relevante diante das transformações nas políticas de avaliação da pós-graduação brasileira. “É uma temática de grande interesse para a comunidade acadêmica, principalmente, para a pós-graduação, uma vez que o acesso aberto ganha destaque no novo ciclo de avaliação da Capes”, afirmou.

A palestra pretende contribuir para a compreensão dos limites, possibilidades e implicações do uso de licenças abertas nas produções acadêmicas, promovendo reflexões sobre democratização da informação, circulação do conhecimento e fortalecimento da ciência aberta no ambiente universitário.

A iniciativa reafirma o compromisso da UFMA com a promoção do acesso ao conhecimento e a ampliação dos debates acadêmicos, celebrando assim os sessenta anos da Biblioteca Central, como veículo de fortalecimento da produção científica e fonte de inovação para as transformações contemporâneas no campo da pesquisa e da educação superior.

Por: Elcyane Ayres

Revisão: Jáder Cavalcante