UFMA firma parceria para construção de Protocolos de Consulta e Planos de Proteção Territorial em comunidades quilombolas no Maranhão

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SNDH), resultado de articulação com a Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), firmou parceria com a UFMA para construção coletiva de Protocolos de Consulta e Planos de Proteção Territorial em comunidades quilombolas em situação de ameaça no Estado do Maranhão. O projeto inicia-se este mês e terá duração de um ano. A intenção é formar uma equipe interdisciplinar e com membros de diferentes câmpus da UFMA.

Para o professor Antônio Evaldo Almeida Barros, coordenador do projeto, o Protocolo será de grande importância para as comunidades e territórios quilombolas do Estado do Maranhão. "As ações de proteção se somam aos esforços de certificação, reconhecimento e titulação dos territórios. O projeto será desenvolvido em permanente diálogo com o MDHC, com a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) e com os movimentos quilombolas", pontuou.

Segundo o professor, o plano de trabalho foi elaborado com vários pesquisadores da Universidade. “O MDHC entrou em contato conosco em virtude de um conjunto de atividades que temos coordenado nos últimos anos voltados para as comunidades quilombolas, particularmente, na construção de Diagnósticos de Identificação e Reconhecimento de Territórios, em parceria com a Comissão de Territórios Quilombolas, do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA). Assim, em conjunto com vários pesquisadores de diferentes grupos de pesquisa da UFMA e em diálogo com a equipe da SNDH, construímos o plano de trabalho, que foi finalmente aprovado e autorizado pelo órgão”, explicou.

Cândida de Souza, da Coordenação Geral do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania destacou que o projeto será uma importante ferramenta no fortalecimento da resistência e das estratégias de proteção coletiva dos defensores de direitos humanos nos territórios quilombolas, que têm sofrido tantas ameaças aos seus modos de vida e à sua própria existência.

A primeira atividade de execução do Protocolo Quilombo será a formação da equipe de trabalho, que incluirá extensionistas, docentes e discentes da UFMA, mas também pesquisadores técnicos que têm lidado diretamente com a construção coletiva desses planos e protocolos. Além disso, reunião entre essa equipe e as lideranças dos movimentos quilombolas, das comunidades a serem atendidas e do Movimento das Quebradeiras de Coco Babaçu, que ainda serão definidas.

Na UFMA, haverá uma Chamada Interna Pública a ser divulgada até janeiro de 2024, para composição da equipe de estudantes de graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado que participará do projeto, que dispõe de bolsas de estudos para os diferentes níveis acadêmicos. “Para as bolsas de Iniciação Científica, Iniciação à Extensão, Mestrado e Doutorado, poderão concorrer alunos regularmente matriculados em cursos da Universidade. Haverá também um edital específico com uma cota de bolsa de pós-doutorado para pesquisador que trabalhará diretamente no objeto do Protocolo Quilombo vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas”, finalizou o coordenador do projeto.

Por: Alan Veras 

Foto: Zeqroz Neto 

Revisão: Jáder Cavalcante