UFMA firma parceria com o MJSP e formaliza a Clínica de Acesso à Justiça

Cumprindo agenda em Brasília, o reitor Fernando Carvalho esteve na Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para a assinatura do Termo de Execução Descentralizada (TED), que formaliza o projeto de Clínica de Acesso à Justiça com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Com a formalização, a Saju-MJSP destinará cerca de R$ 850 mil ao projeto, que vai fomentar o acesso à justiça na região do Baixo Parnaíba Maranhense e qualificar atendimentos em conflitos agrários envolvendo comunidades rurais.

Segundo o secretário da Secretaria de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, a parceria com a Universidade está dentro da política adotada pela secretaria de criar Clínicas de Acesso à Justiça, para que possam impulsionar as iniciativas desenvolvidas nos estados que promovam acesso à justiça para as populações historicamente excluídas, em situação de vulnerabilidade social, como quilombolas, povos indígenas e comunidades tradicionais.

O projeto da Clínica de Acesso à Justiça será executado pelo Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do curso de graduação em Direito da UFMA e envolverá a realização de pesquisa do conflitos fundiários no Baixo Parnaíba, a qualificação de discentes e a participação de comunidades e movimentos sociais, visando à prevenção e solução de conflitos. Além disso, o projeto realizará cinquenta visitas bimestrais nos territórios, 75 relatórios, três cartilhas e quinze oficinas junto às comunidades acompanhadas.

Para o reitor Fernando Carvalho Silva, essa formalização amplia os serviços de justiça que a UFMA já disponibiliza aos maranhenses. “Com ela, será possível ampliar o acesso à justiça da população mais vulnerável do Maranhão. Temos certeza de que teremos bons resultados”, finalizou o reitor.

O coordenador do curso de Direito da UFMA e que está à frente do projeto, Ruan Didier Bruzaca, destaca a relevância da parceria para todos que serão impactados com a implementação da Clínica de Acesso à Justiça. “É revolucionária, porque vai acompanhar de perto os conflitos fundiários no Baixo Parnaíba Maranhense. E vamos ter a oportunidade de qualificar o corpo docente até a pós-graduação e membros da comunidade voltados para a solução de conflitos”.

A parceria entre a UFMA e o MJSP prevê a concessão de 26 bolsas de formação para corpo técnico e 20 para facilitadores comunitários das comunidades afetadas, no valor de R$ 700 por bolsa, durante dois anos.

Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Ainda em Brasília

Na última quinta-feira, dia 21 de dezembro, o reitor Fernando Carvalho, esteve em uma reunião estratégica com a Diretoria Executiva do Grupo Equatorial Energia, em Brasília. O encontro teve como foco principal discutir e avançar no Programa de Eficiência Energética da UFMA, além de abordar a construção iminente de uma subestação de energia na Cidade Universitária.

Por: Ingrid Trindade

Produção: Alan Veras

Revisão: Jáder Cavalcante