Professora do Curso de Direito da UFMA conquista seu segundo grau acadêmico, na 4ª universidade mais antiga do mundo

Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino é docente do Departamento de Direito (Dedir) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e, recentemente, se tornou a mais nova docente da instituição a concluir o segundo grau acadêmico de Doutorado em sua área.

A conquista contribuiu para que ela obtivesse a qualificação “Sobresaliente Cum Laude por Unanimidad” – expressão advinda do Latim usada para designar pessoas que alcançaram alto nível de distinção –, com nota máxima, na Universidade espanhola de Salamanca, reconhecida pelo seu grande prestígio e tradição entre as universidades hispânicas.

Já familiarizada com as conquistas, a professora também foi a única brasileira a obter a menção de Doutora Internacional, no Programa de Doutorado “Administración, hacienda y justicia en el Estado Social”, na área do Direito Processual Civil, ainda neste ano.

Sua pesquisa mais recente, em nível de Doutorado, intitulada “Las soluciones autocompositivas en los Sistemas Europeo e Interamericano de protección de Derechos Humanos” teve a duração de quatro anos e contou com a direção do coordenador do Programa e renomado processualista, doutor Lorenzo Mateo Bujosa Vadell, e do vice-coordenador, doutor Walter Reifarth Muñoz.

Em sua fala, Maria da Glória, que também é doutora em Políticas Públicas pela UFMA, explica: “A tese, dividida em dois tomos, promoveu uma análise comparativa acerca da instrumentalização procedimental das soluções autocompositivas nos Sistemas Europeu e Interamericano de proteção dos Direitos Humanos, utilizadas como um instrumento político-diplomático que tende a solucionar de forma consensual os conflitos de interesses individuais em matéria que envolve violação de direitos humanos, por meio de acordos recíprocos, visando à reparação integral do(s) dano(s) no âmbito regional europeu e interamericano de proteção, em alternatividade ao procedimento contencioso de soluções adjudicadas que impõe a análise meritória dos conflitos de interesses como ultima ratio nos processos”, afirmou.

No estudo, foram analisados 864 acórdãos emblemáticos em matéria de resolução amigável, homologados pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), além de 252 informes de soluções amigáveis, homologados pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), os quais foram suplementados em apêndices.

Ao mesmo tempo, também foram organizadas e catalogadas todas as convenções e tratados internacionais, protocolos e regulamentos nos idiomas oficiais do TEDH e da CIDH, aplicados à temática.

O Tribunal de Defesa de Tese, em sessão pública, foi composto por professores catedráticos da área de Direito Processual Civil e Direito Internacional, presidido pelo professor doutor  Rodrigo Rivera Morales, da Universidade de Táchira, na Venezuela; como vocal, a professora doutora Maria Clara da Cunha Calheiros de Carvalho, da Universidade do Minho, em Portugal; e como secretária, a professora doutora María Inmaculada Sánchez Barros, da Universidade de Salamanca, na Espanha.

Ao falar sobre a trajetória até aqui, Maria da Glória comentou: “Pessoalmente, o desenvolvimento das duas teses doutorais ocorreu em um momento de profundas perdas que poderiam justificar uma eventual desistência no meio do caminho, razão pela qual, como mulher e acadêmica, tive que transpor esses obstáculos, transmutando a dor no cumprimento de objetivos de vida, com muita resiliência e uma rotina disciplinar inflexível”, explicou.

“Sob a perspectiva da paridade de gênero nos espaços acadêmicos, a conquista de um segundo doutoramento adquire um significado mais efetivo de empoderamento e de representatividade feminina, sobretudo diante dos desafios enfrentados pelas mulheres pesquisadoras que, apesar de serem maioria com nível superior de ensino, ainda enfrentam enormes desafios para conciliar a rotina de vida diária sem prejudicar o desenvolvimento de projetos no âmbito profissional. E comigo não foi diferente”, disse a pesquisadora.

Maria da Glória também afirma que suas conquistas, ao longo da carreira, representam mais do que realizações pessoais, mas reafirmam o prestígio da Universidade Federal do Maranhão e a vitalidade do conhecimento produzido no Brasil.

Por: Júlio César

Produção: Alan Veras

Revisão: Jáder Cavalcante