Núcleo de Estudos de Direito Constitucional realizou ontem, 29, o congresso “Pacto Federativo e Sistema Político”, com participação de docentes da UFMG e da USP

Foi realizado ontem, 29, o congresso “Pacto Federativo e Sistema Político”, evento promovido pelo Núcleo de Estudos de Direito Constitucional (Nedc) vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR). O objetivo do evento foi buscar reflexões sobre questões relacionadas ao federalismo brasileiro e aos sistemas políticos com base em uma abordagem comparada, histórica e atual.  

O encontro foi mediado pelo professor e tutor do Nedc, Paulo Roberto Barbosa Ramos, e contou com a presença do professor do PPGDIR Roberto Carvalho Veloso; o professor Antônio Carlos Diniz Murta, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); e o professor José Augusto Fontoura Costa, da Universidade de São Paulo (USP).

Na abertura, com a temática “Federalismo e Poder Legiferante”, o professor Roberto Carvalho Veloso falou sobre o surgimento da federação americana e mencionou que os estados membros brasileiros deveriam ter maior poder de legislar, de maneira que os tribunais de justiça, os juízes estaduais e as próprias Universidades apliquem o direito estadual com maior vigor.

Já o professor Antônio Carlos Murta abordou o tema “Repartição de receitas tributárias no federalismo brasileiro: uma análise da afirmação menos Brasília e mais Brasil” em sua palestra. “O Brasil tem características bastante peculiares que têm a ver com sua história, sua colonização: tivemos muito tempo um Brasil Colônia; o Brasil Império, um pouco menor; e estamos vivenciando a Federação da República. Sobre o termo ‘menos Brasília e mais Brasil’ podemos interpretar que o plano piloto de Brasília é uma ilha que nada tem a ver com o país porque é efetivamente um somatório de embaixadas, de pessoas de todos os lugares do Brasil, que, apesar de ser uma pérola de riqueza, de beleza e de maior capacidade contributiva, não retrata o Brasil”, analisou.

Por fim, com o tema “O pacto federativo no direito comparado”, José Augusto Fontoura afirmou que o termo “direito comparado” surge para compreender o federalismo em geral e o federalismo brasileiro, sendo importante para as observações das experiências estrangeiras.

Assista ao congresso “Pacto Federativo e Sistema Político”:

Por: Talita Farias

Produção: Marcos Paulo Albuquerque

Revisão: Jáder Cavalcante