Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é tema de palestra para colaboradores do Hospital Universitário

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei 13.709/2018, que tem por objetivo a privacidade dos dados dos indivíduos em documentos físicos ou digitais, tem sido um tema importante a ser discutido e entendido, uma vez que afeta desde o indivíduo, as empresas ou até mesmo o governo, tanto do ponto de vista dos direitos, como também dos deveres, a partir do momento que são responsáveis por bases de dados de pessoas.

Para instituições de saúde, como é o caso do Hospital Universitário da UFMA (HU-UFMA-Ebserh-MEC) essa nova lei implica mudanças no tratamento dos dados dos pacientes. De acordo com o Art. 17 da LGPD, “Toda pessoa natural tem assegurada a titularidade de seus dados pessoais e garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade, nos termos desta Lei”. Por isso todos os processos institucionais devem prever a proteção das informações dos usuários.

Para reforçar o trabalho de orientação que vem sendo desenvolvido pelo Comitê Permanente de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito do HU-UFMA, foi realizada, na última sexta-feira, 29, uma palestra sobre o assunto, ministrada pelo assessor de Conformidade, Controle Interno e Gerenciamento de Riscos da Ebserh, coronel José Arnon dos Santos Guerra. Ela aconteceu no formato on-line e teve a participação de cerca de 200 colaboradores, que acompanharam pela plataforma Teams. A palestra fez parte da programação da reunião de chefias e colaboradores, que acontece toda última sexta-feira de cada mês.

O coronel José Arnon Guerra reforçou que o principal ponto da palestra foi deixar uma semente em cada um, desde o reitor até os colaboradores da áreas, para entender a importância que a LGPD exerce.  “A minha intenção é que, ao final da apresentação, eu tenha conseguido despertar em cada um dos participantes esse assunto palpitante, que tocou a nossa sociedade há pouco tempo e que agora ele está crescendo a cada dia, justamente porque a sociedade preocupa-se com sua privacidade, com seus dados pessoais, e cada cidadão agora passou a ter um direito a mais e é um direito muito bom a todos nós.”

O reitor da UFMA, Natalino Salgado Filho, agradeceu a participação do coronel e destacou que o tema trabalhado é bastante instigante. “A LGPD é uma lei que temos que colocar em prática, não só por uma questão de transparência, mas pela segurança dos dados que nos são confiados. Estamos em uma sociedade cada vez mais digital. Agradeço a participação do coronel pela riqueza de experiência e por compartilhar conosco esse conhecimento.”

A superintendente do HU-FMA, Joyce Santos Lages, também parabenizou o coronel Guerra pela palestra de alto nível, pois ela já tinha assistido em um encontro organizado pela Ebserh em Brasília com todos os superintendentes e por isso fez questão que ele pudesse compartilhar sua expertise com os profissionais do hospital.

No final da reunião, 13 profissionais foram sorteados com livros doados por colaboradores e também com livros de autoria do reitor Natalino Salgado Filho.

Publicado originalmente em 06/05/22, no site do HU-UFMA.

Por: Danielle Morais/Hospital Universitário da UFMA

Revisão: Jáder Cavalcante