Coordenação do curso de Engenharia Ambiental do Câmpus de Balsas promove minicurso presencial sobre “Procedimentos do Licenciamento Ambiental”, no período de 19 a 28 deste mês

A coordenação do curso de Engenharia Ambiental da Universidade Federal do Maranhão, Câmpus de Balsas, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Balsas (Sema) promove de hoje, 19, até o dia 28 deste mês, um minicurso presencial sobre “Procedimentos do Licenciamento Ambiental”.

A proposta do minicurso é atualizar o conhecimento teórico e prático dos participantes, além de oferecer melhor entendimento de cada etapa do processo de licenciamento ambiental, desde a elaboração de checklist de documentos necessários até a produção do termo de referência fundamental para a construção de diferentes estudos ambientais solicitados para a obtenção da licença ambiental.

O público-alvo são os funcionários da Sema e os alunos do Bacharelado em Engenharia Ambiental da UFMA. Foram disponibilizadas 20 vagas. As inscrições podem ser realizadas pelo Sigeventos.

O minicurso é coordenado pelo professor Aderlanio da Silva Cardoso e tem o seguinte conteúdo programático teórico-prático:

- Introdução ao licenciamento ambiental – 4h;

- Etapas do licenciamento ambiental – 4h:

- Licença Prévia (LP): importância, documentos e estudos ambientais;

- Licença de Instalação (LI): importância, documentos e estudos ambientais;

- Licença de Operação (LO): importância, documentos e estudos ambientais;

- Licenciamento Simplificado;

- Dispensa de licenciamento ambiental.

- Principais estudos ambientais para o licenciamento ambiental – 4h;

- Checklist: conteúdo, importância e elaboração – 4h;

- Termo de referência: importância, componentes principais e elaboração – 4h.

Por: Hérika de almeida

Produção: Marcos Paulo Albuquerque

Revisão: Jáder Cavalcante