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Comunicado sobre o recesso para comemoração das festas de fim de ano

publicado: 23/12/2022 14h11, última modificação: 26/12/2022 12h36
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A Pró-reitoria de Gestão de Pessoas informa que, conforme a PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 8.676, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, o recesso para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo) ocorre nos períodos de 19 a 23 de dezembro de 2022 e de 26 a 30 de dezembro de 2022.

Os servidores devem se revezar nos dois períodos comemorativos estabelecidos mantendo os serviços essenciais, em especial o atendimento ao público. O período de compensação será de 3 de outubro de 2022 até dia 31 de maio de 2023 da seguinte forma:

I - para os agentes públicos que exercem as suas atividades presencialmente, e não participam do Programa de Gestão, a referida compensação deverá ser realizada mediante antecipação do início da jornada diária de trabalho ou de sua postergação, respeitando-se o horário de funcionamento do órgão ou entidade; e

II - para os agentes públicos que estão participando do Programa de Gestão, na modalidade presencial ou teletrabalho, em regime de execução integral ou parcial, a referida compensação deverá ser realizada pelo cumprimento de todas as entregas pactuadas no plano de trabalho equivalentes às horas a serem compensadas, conforme orientações da Comissão do Programa de Gestão PGD

Por: Progep

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