A extensão universitária é um dos pilares do ensino superior, ao lado do ensino e da pesquisa, contribuindo para formação profissional, formação integral, ética e humanística, de alunos de graduação e pós-graduação. A implementação da extensão passou a ser obrigatória nas instituições federais de ensino superior, de acordo com o Plano Nacional de Educação – PNE, do decênio de 2014 – 2024, sob forma de cursos, programas, projetos, entre outros. Mais recentemente, o Ministério da Educação, por meio da Resolução nº 007/2018, estabeleceu as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimentou o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024.

Dentre os regramentos apresentados no texto da resolução, o Art. 4º estabelece que “as atividades de extensão devem compor, no mínimo, 10% (dez por cento) do total da carga horária curricular estudantil dos cursos de graduação, as quais deverão fazer parte da matriz curricular dos cursos”. Assim, a Universidade Federal do Maranhão, por meio da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC/UFMA), vem desenvolvendo uma série de ações que possibilitem o atendimento desta norma federal de maneira democrática, participativa e efetiva.

A primeira dessas ações foi a proposição de uma resolução que oriente o processo de curricularização da extensão no âmbito dos cursos de graduação da UFMA. Tal normativa estabelece os requisitos e as formas para a inserção da carga horária de extensão nos currículos dos cursos de graduação. A PROEC/UFMA, entendendo que este é um processo desafiador e complexo, colocou a minuta da resolução à disposição da comunidade acadêmica na forma de consulta pública. A participação de docentes, discentes e técnicos foi significativa e demonstrou que a UFMA considera relevante a curricularização da extensão nos cursos de graduação.

Além da resolução, a PROEC/UFMA está trabalhando de maneira articulada com a PROEN e STI de modo a garantir as condições e infraestrutura tecnológica para a efetivação da curricularização. Nessa perspectiva, foi criado o Módulo de Extensão do SIGAA, como primeira fase do processo de adequação tecnológica à nova demanda. E as fases seguintes envolvem o desenvolvimento de interface que permita a sincronização do módulo de extensão ao módulo de ensino.

A PROEC/UFMA vem realizando uma série de encontros com a comunidade acadêmica de modo a esclarecer e orientar NDEs e Colegiados de cursos quanto à resolução e o processo de integralização da carga horária de extensão nos currículos. Dessa agenda de encontros muitas informações têm sido transmitidas e sugestões acolhidas pela comissão da curricularização. A PROEC/UFMA está elaborando uma agenda positiva de encontros e ações junto à comunidade acadêmica com o objetivo de aumentar o engajamento dos cursos de graduação e o atendimento aos prazos previstos na legislação federal.

Por fim, a PROEC/UFMA entende que, apesar do desafio, o comprometimento e capacidade de realização do corpo docente da Universidade Federal do Maranhão nos permitirá atingir este objetivo com efetividade, colocando-nos em posição de destaque nacional quanto ao atendimento das ações e prazos estabelecidos pelo Ministério da Educação.

Por: Marcos Moura Silva