Documentos Institucionais

Os documentos contidos nesta seção, tratam-se de documentos de caráter probatório de funcionamento e ações institucionais de interesse da sociedade em geral. 

CNPJ UFMA - 06.279.103/0001-19

Lei de criação da UFMA

Estatuto da UFMA

Regimento Geral da UFMA

Alvará de Funcionamento da UFMA no município de São Luís - MA

Portaria ou outra Lei equivalente de posse do Reitor/Dirigente

Regimento da Reitoria (Resolução CONSUN 325, de 15.06.2020)

Ordenador de Despesas - UFMA e HUUFMA

Ordenador de Despesas - UFMA e HUUFMA (Substituta)

Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (Digitar o CNPJ e clicar em Consultar)

Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (Validade 09.03.2026)

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT (clicar em "Emitir Certidão", em seguida digitar o CNPJ)

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT (Validade 24.11.2025)

Certidão de Regularidade do FGTS - CRF (Informar o CNPJ, os caracteres, e não informar UF)

Certidão de Regularidade do FGTS - CRF (Validade 30.12.2025)

Certidão Negativa de Débitos da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Maranhão (clicar em “Emissão por: CPF/CNPJ e digitar o CNPJ”)

Certidão Negativa de Débitos da Dívida Ativa da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Maranhão (clicar em “Emissão por: CPF/CNPJ e digitar o CNPJ”)

Certidão Negativa de Débitos da CAEMA

Certidão de Falência, Concordata ou Recuperação Judicial ou Extrajudicial ou Insolvência da UFMA junto ao TJ/MA

Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral do CNPJ da UFMA

Certidão Positiva com efeito de Negativa da UFMA junto à Secretaria Municipal da Fazenda do Município de São Luís - MA  (Caso a página da Prefeitura estiver com problemas, clique abaixo)

Certidão Positiva com efeito de Negativa da UFMA junto à Secretaria Municipal da Fazenda do Município de São Luís - MA

Certificado de Registro Cadastral na Central Permanente de Licitação do Município de São Luís - MA

Sistema de Cadastro de Fornecedores - SICAF (comprasnet.gov.br)

Sistema de Cadastro de Fornecedores - SICAF - Validade 15.05.2025 

DOCUMENTOS DOS CENTROS DE CIÊNCIAS - (Balsas, Bacabal, Chapadinha, Codó, Grajaú, Imperatriz, Pinheiro, São Bernardo)

Certidão Negativa de Débitos da Secretaria Municipal de Fazenda dos Municípios

   - Município de Bacabal

   - Município de Balsas

   - Município de Codó

   - Município de Imperatriz

MANUAL DE CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITOS - AGU