Documentos Institucionais
Os documentos contidos nesta seção, tratam-se de documentos de caráter probatório de funcionamento e ações institucionais de interesse da sociedade em geral.
CNPJ UFMA - 06.279.103/0001-19
Alvará de Funcionamento da UFMA no município de São Luís - MA
Portaria ou outra Lei equivalente de posse do Reitor/Dirigente
Regimento da Reitoria (Resolução CONSUN 325, de 15.06.2020)
Ordenador de Despesas - UFMA e HUUFMA
Ordenador de Despesas - UFMA e HUUFMA (Substituta)
Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (Digitar o CNPJ e clicar em Consultar)
Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT (clicar em "Emitir Certidão", em seguida digitar o CNPJ)
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT
Certidão de Regularidade do FGTS - CRF (Informar o CNPJ, os caracteres, e não informar UF)
Certidão de Regularidade do FGTS - CRF
Certidão Negativa de Débitos da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Maranhão
Certidão Negativa de Dívida Ativa da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Maranhão
Certidão Negativa de Débitos da CAEMA
Certidão de Falência, Concordata e Recuperação Judicial da UFMA junto ao TJ/MA
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral do CNPJ da UFMA
Certidão Negativa da UFMA junto à Secretaria Municipal da Fazenda do Município de São Luís - MA
Certificado de Registro Cadastral na Central Permanente de Licitação do Município de São Luís - MA
Sistema de Cadastro de Fornecedores - SICAF (comprasnet.gov.br)
Sistema de Cadastro de Fornecedores - SICAF
DOCUMENTOS DOS CENTROS DE CIÊNCIAS - (Balsas, Bacabal, Chapadinha, Codó, Grajaú, Imperatriz, Pinheiro, São Bernardo)
Certidão Negativa de Débitos da Secretaria Municipal de Fazenda dos Municípios