Documentos Institucionais
Os documentos contidos nesta seção, tratam-se de documentos de caráter probatório de funcionamento e ações institucionais de interesse da sociedade em geral.
CNPJ UFMA - 06.279.103/0001-19
Alvará de Funcionamento da UFMA no município de São Luís - MA
Portaria ou outra Lei equivalente de posse do Reitor/Dirigente
Regimento da Reitoria (Resolução CONSUN 325, de 15.06.2020)
Ordenador de Despesas - UFMA e HUUFMA
Ordenador de Despesas - UFMA e HUUFMA (Substituta)
Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT (clicar em "Emitir Certidão", em seguida digitar o CNPJ)
Certidão de Regularidade do FGTS - CRF (Informar o CNPJ, os caracteres, e não informar UF)
Certidão de Regularidade do FGTS - CRF (Validade 19.12.2023)
Certidão Negativa de Débitos da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Maranhão (clicar em “Emissão por: CPF/CNPJ e digitar o CNPJ”)
Certidão Negativa de Débitos da Dívida Ativa da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Maranhão (clicar em “Emissão por: CPF/CNPJ e digitar o CNPJ”)
Certidão Negativa de Débitos da CAEMA
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral do CNPJ da UFMA
Certidão Negativa de Débitos da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de São Luís - MA (página da prefeitura em manutenção - clique abaixo)
Sistema de Cadastro de Fornecedores - SICAF
DOCUMENTOS DOS CENTROS DE CIÊNCIAS - (Balsas, Bacabal, Chapadinha, Codó, Grajaú, Imperatriz, Pinheiro, São Bernardo)
Certidão Negativa de Débitos da Secretaria Municipal de Fazenda dos Municípios