Convênios - 2024
Convênio: 10/2024
Protocolo: 23115.016810/2024-71
Termos Aditivos: -
Objeto: Formação lato sensu em nível de Especialização do Curso “Comando e Estado Maior” para oficiais militares, realizada pelo corpo docente da UFMA vinculado ao PPGPP, voltado para o atendimento de turmas regulares, integradas por oficiais do alto comando da PMMA aptos à progressão funcional.
Termos de Apostilamento: -
Partes: Polícia Militar do Maranhão/PMMA
Valor: R$ 913.080,00 (novecentos e treze mil oitenta reais)
Equipe de Fiscalização: -
Empenho: 2024NE000730; 2026NE000234
Vigência: 02/07/2029
Convênio: 16/2024
Protocolo: 23115.023427/2024-70
Termos Aditivos: 01.
Objeto: O presente Convênio tem por objeto o estabelecimento de cooperação técnico- científica entre a CONCEDENTE, por meio do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA), e a CONVENENTE, com a finalidade de proporcionar a capacitação de 15 (quinze) servidores efetivos do TJMA, em nível de Mestrado Acadêmico, na área de Desenvolvimento e Meio Ambiente, com concentração em Sistemas Costeiros.
Termos de Apostilamento: 01.
Partes: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (TJMA);
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO MARANHÃO (ESMAM).
Valor: R$ 299.943,60.
Equipe de Fiscalização: Portaria PPGT nº 86/2025
Empenho: -
Vigência: 21/02/2028.
Convênio: 01/2024
Protocolo: 23115.032150/2023-95
Termos Aditivos: 01.
Objeto: Constitui objetivo do presente convênio, a investigação de possíveis impactos dos Restaurantes Populares na garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada, considerando o público-alvo do Programa; na melhoria da situação de segurança alimentar e nutricional dos seus usuários; na redução da situação de pobreza da população beneficiária, mediante a readequação do orçamento familiar; e na ampliação e melhoria da agricultura familiar nos municípios investigados.
Termos de Apostilamento: -
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL/MA;
FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA – FSADU
Valor: R$ 680.852,60.
Equipe de Fiscalização: Portaria PPGT nº 141/2025
Vigência: 08/10/2026.