Convênios - 2022

Convênio:  5900.0121458.22.4/2022

Protocolo: 23115.014706/2022-81

Termos Aditivos: 03.

Objeto: O presente CONVÊNIO tem por finalidade a Restauração e Requalificação do imóvel denominado “Fábrica Têxtil Progresso”, onde também funcionou o antigo SIOGE (Serviço de Impressões e Operações Gráficas do Estado do Maranhão), para abrigar, manter e preservar de forma permanente o Acervo Arqueológico e Etnográfico oriundo da implantação da Refinaria Premium I e instalação do Centro de Arqueologia ligado ao Gabinete da Reitoria da UFMA, que será instalado em tal imóvel. 1.1.1 – O imóvel está situado na Rua Antônio Rayol, nº 133, no centro da cidade de São Luís/MA. Ele pertence ao Estado do Maranhão e foi cedido à UFMA por meio do Contrato nº 35/2012 ASSEJUR/SEPLAN, PROCESSO Nº 1487/2012 – SEPLAN, celebrado em 02/05/2012 pelo prazo de 20 (vinte) anos contados da sua assinatura, que constituem o Anexo III deste CONVÊNIO. 1.2 – As intervenções/obras a serem realizadas no imóvel visando o cumprimento dos compromissos ora assumidos deverá se dar em estrita consonância com o Anexo I – Projeto de Restauração e Requalificação deste CONVÊNIO, e contar com acompanhamento e supervisão do IPHAN-MA.

Termos de Apostilamento: -

Partes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS;

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN.

Valor: R$ 9.275.382,38

Equipe de Fiscalização: -

Vigência: 30/11/2026.