Acordos/Termos de Cooperação Técnica - 2025
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT): 3/2025
Protocolo: 23115.035018/2024-16
Termos Aditivos: -
Objeto: Este ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objeto renovar a integração do PARCEIRO na Rede Arte na Escola (RAE), que se constitui na união de entidades parceiras, por meio de instrumentos firmados com o INSTITUTO, visando, em conjunto, à disseminação do Programa Arte na Escola (PAE).
Termos de Apostilamento: -
Parte: Instituto Arte na Escola - IAE
Valor: Não há transferência de recursos.
Equipe de Fiscalização: Portaria PPGT nº 162/2025
Vigência: 04/02/2030
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT): 06/2025
Protocolo: 23115.034994/2024-51
Termos Aditivos: -
Objeto: Constitui-se objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica, a conjugação de esforços entre os partícipes visando à criação do Comitê de Gestão de Resíduos Sólidos das Instituições de Ensino Superior que atuarão na elaboração e implementação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, com a finalidade da efetiva implantação da prática de gestão de resíduos sólidos.
Termos de Apostilamento: -
Parte: Universidade Estadual do Maranhão - UEMA; Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão - UEMASUL e Instituto Federal do Maranhão - IFMA.
Valor: Não há transferência de recursos.
Equipe de Fiscalização: Portaria PPGT nº 1773/2026
Vigência: 12/05/2027
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT): 15/2025
Protocolo: 23115.009851/2026-73
Termos Aditivos: -
Objeto: Constitui objeto deste ACORDO o interesse comum no avanço acadêmico, científico e tecnológico das Instituições de Ensino Superior (IES) signatárias, aqui representado pelo desenvolvimento e compartilhamento de conhecimentos e tecnologias nas áreas da saúde, com vistas à realização de trabalhos de pesquisa da pós-graduação na área da saúde, publicação de artigos científicos e o intercâmbio didático, científico e tecnológico entre os Programas de Pós-graduação em Ciências Médicas da UERJ e a Unidade Acadêmica Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão – HU-UFMA.
Termos de Apostilamento: -
Parte: Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ
Valor: Não há transferência de recursos.
Equipe de Fiscalização: Portaria nº 134/2025
Vigência: 16/04/2030
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT): 21/2025
Protocolo: 23115.005525/2025-14
Termos Aditivos: -
Objeto: Objetivo de integrar o desenvolvimento de tecnologias avançadas, como inteligência artificial, programação de satélites, robótica e jogos digitais, às necessidades locais e à diversidade cultural da região.
Termos de Apostilamento: -
Parte: Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação do Maranhão - SECTI-MA
Valor: Não há transferência de recursos.
Equipe de Fiscalização: -
Vigência: 12/06/2027
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT): 33/2025
Protocolo: 23115.017449/2024-09
Termos Aditivos: -
Objeto: O presente ACORDO tem por objeto estabelecer parceria e cooperação entre as PARTÍCIPES, para viabilizar estruturação do Ponto de Presença da RNP – PoP, instanciado no estado do Maranhão, nas dependências da UFMA, com vistas à representação da RNP, implantação, à operação e ao desenvolvimento da ciberinfraestrutura nacional para educação e pesquisa e à formulação e execução de projetos de ensino, extensão, pesquisa, inovação e outras iniciativas de interesse comum às políticas públicas nacionais que conduzem.
Termos de Apostilamento: -
Parte: Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP
Valor: Não há transferência de recursos.
Equipe de Fiscalização: Portaria PPGT nº 158/2025
Vigência: 25/11/2029
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT): 34/2025
Protocolo: 23115.013906/2025-69
Termos Aditivos: -
Objeto: Promover a inclusão digital de pessoas idosas por meio de oficinas práticas de capacitação, com foco no uso de tecnologias digitais.
Termos de Apostilamento: -
Parte: Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação do Maranhão - SECTI-MA
Valor: Não há transferência de recursos.
Equipe de Fiscalização: Portaria PPGT nº 176/2025
Vigência: 25/12/2025
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT): 40/2025
Protocolo: 23115.014874/2025-19
Termos Aditivos: -
Objeto: Projeto de extensão “Análise de qualidade de água em comunidades periféricas de São luís e Itapecuru Mirim – MA”.
Termos de Apostilamento: -
Parte: Núcleo de Desenvolvimento Humano e Econômico de Arari - NDHE - Arari
Valor: Não há transferência de recursos.
Equipe de Fiscalização: -
Vigência: 10/07/2026
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT): 45/2025
Protocolo: 23115.028889/2023-01
Termos Aditivos: -
Objeto: O presente Acordo de Parceria tem por objeto estabelecer as condições básicas da parceria, objetivando a colaboração institucional nos Programas e Cursos de Pós-Graduação (Mestrado e/ou Doutorado), organizados e desenvolvidos pela UNIVERSIDADE, permitindo a participação de Pesquisadores da Embrapa em atividades de docência, orientação, coorientação e/ou supervisão de teses e/ou dissertações, bem como viabilizar o recebimento dos estudantes da UNIVERSIDADE, nas dependências da Embrapa.
Termos de Apostilamento: -
Parte: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.
Valor: Não há transferência de recursos.
Equipe de Fiscalização: Portaria PPGT nº 225/2025
Vigência: 01/02/2029.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT): 46/2025
Protocolo: 23115.026301/2025-38
Termos Aditivos: -
Objeto: Desenvolvimento de atividades e projetos de pesquisa, inovação, extensão, capacitação, empreendedorismo e promoção da agricultura familiar.
Termos de Apostilamento: -
Parte: Secretaria de Estado Agricultura Familiar - SAF
Valor: Não há transferência de recursos.
Equipe de Fiscalização: Portaria PPGT nº510/2026
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT): 50/2025
Protocolo: 23115.025321/2025-91
Termos Aditivos: -
Objeto: Instalação e o compartilhamento de infraestrutura de tecnologia da informação para a execução de cópias de segurança (backup) e replicação de dados (offsite) entre os ambientes de datacenter de ambas as instituições, a fim de garantir a disponibilidade, a integridade e a resiliência dos dados críticos, bem como a continuidade dos serviços essenciais, em total conformidade com as diretrizes de segurança da informação.
Termos de Apostilamento: -
Parte: Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA
Valor: Não há transferência de recursos.
Equipe de Fiscalização: Portaria PPGT nº 3308/2025
Vigência: 05/11/2035
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT): 53/2025
Protocolo: 23115.018129/2025-49
Termos Aditivos: -
Objeto: Adesão da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na qualidade de COEXECUTORA, ao Termo de Execução Descentralizada de recursos – TED Nº 181/2024, celebrado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG na qualidade de EXECUTORA e a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS), sob a coordenação da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.
Termos de Apostilamento: -
Parte: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Valor: Não há transferência de recursos.
Equipe de Fiscalização: Portaria PPGT nº 968/2025
Vigência: 05/02/2028
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT): 59/2025
Protocolo: 23115.026550/2025-23
Termos Aditivos: -
Objeto: Elaboração de Diagnóstico de Eficiência Energética, visando a participação da UFMA na chamada pública de projetos 2025, publicada pela Equatorial Energia Maranhão.
Termos de Apostilamento: -
Parte: Pyralis Iluminação e Tecnologia LTDA
Valor: Não há transferência de recursos.
Equipe de Fiscalização: Portaria PPGT nº 3924/2025
Vigência: 12/12/2026