Acordos/Termos de Cooperação Técnica - 2022
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT): 134/2022
Protocolo: 23115.024942/2022-13
Termos Aditivos: -
Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação entre os signatários UFMA e FIOCRUZ, envolvendo o licenciamento não exclusivo dos direitos de exibição sem fins comerciais de obras audiovisuais do direito patrimonial de cada um, para exibição nas respectivas grades de programação, sem limite quanto ao número de exibições ao longo do prazo deste acordo.
Termos de Apostilamento: -
Parte: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
Valor: Não há transferência de recursos.
Equipe de Fiscalização: Portaria nº 194/2025
Vigência: 20/01/2028.
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