Atualizado em 15.12.2023

Nesta seção, são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da Universidade Federal do Maranhão - UFMA.

INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC)

a)   Localização

Hall do Edifício Castelo Branco, térreo, corredor da DTED, sala da Ouvidoria.

Av. dos Portugueses, nº 1966, Cidade Universitária Dom Delgado – Bairro: Bacanga

São Luís – MA / CEP 65080-805

b)   Horário de funcionamento

Segunda a Sexta-feira, das 9:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h

c)   Nome dos servidores que atuam no SIC

Maria da Conceição Pereira de Sousa     (http://lattes.cnpq.br/5334176029340829)

Responsabilidade(s):

- Ouvidora (Mandato: 02/08/2021 – Portaria GR 315/2021-MR)

- Atendimento às demandas de Ouvidoria e gestão da Unidade

- Encarregada pelo Tratamento de Dados (Portaria GR nº 535/2021-MR)

- Autoridade de Monitoramento da LAI (Portaria GR nº 614/2021-MR)

Rosângela da Silva Macêdo - Colaboradora

Responsabilidade(s):

- Atendimento das demandas de Ouvidoria e atividades internas da Unidade de Ouvidoria

Neusa Buzar Vasconcelos - Técnica em Assuntos Educacionais

Responsabilidade(s):

- Atendimento às demandas do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e atividades internas da Unidade de Ouvidoria

d)   Telefone e e-mail para contato

Telefone: (98) 3272-8820/ 8803

E-mail: ouvidoria@ufma.br

e)   Nome e cargo da Autoridade de Monitoramento da LAI nomeada nos termos do art. 40 da Lei nº 12.527/2011

Maria da Conceição Pereira de Sousa - Ouvidora

MODELO DE FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO E RECURSO

Para os usuários que queiram apresentar o pedido de solicitação de informação e recurso em meio físico  (papel) junto ao SIC, clique aqui para acessar o formulário.

PLATAFORMA INTEGRADA DE OUVIDORIA E ACESSO À INFORMAÇÃO (FALA.BR)

A Portaria Interministerial nº 1.254, de 18 de maio de 2015, institui o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), para recebimento e tratamento de pedidos de acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Federal. O e-SIC foi integrado pela plataforma centralizada Fala.BR. Assim, o cidadão deve ser incentivado a formular pedidos de acesso à informação por meio do Fala.BR. O Fala.BR é a plataforma nacionalmente reconhecida para melhor gerenciar os pedidos enviados pela sociedade e a inserção de respostas pelos órgãos, contribuindo para a eficiência, gestão e transparência ao tratamento dos pedidos de acesso à informação.

- Fala.BR - Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (cgu.gov.br)

RELATÓRIO ANUAL DA AUTORIDADE DE MONITORAMENTO

Abaixo estão disponibilizados os relatórios anuais sobre o cumprimento das obrigações previstas na Lei de Acesso à Informação, nos termos do art. 67, inciso II, do Decreto nº 7.724/2012. 

- Relatórios Anuais de cumprimento da LAI

- Relatórios e Planos — Ouvidoria da UFMA

- Painel LAI, que contém dados e indicadores sobre a Lei de Acesso à Informação no âmbito do Poder Executivo Federal.