Atualizado em 20.07.2023

Bem-vindos à página oficial sobre o Plano de Dados Abertos da Universidade Federal do Maranhão.

Todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional são obrigados a apresentar Planos de Dados Abertos em cumprimento à política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal, através do Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016 e da Resolução nº 03 da CGINDA.

O PDA é o documento orientador para as ações de implementação e promoção de abertura de dados de cada órgão ou entidade da Administração Pública Federal, obedecidos os padrões mínimos de qualidade, de forma a facilitar o entendimento e a reutilização das informações. É ele quem organiza o planejamento referente à implantação e racionalização dos processos de publicação de dados abertos nas organizações públicas.

Este documento demonstra que a UFMA está atenta aos princípios de publicidade, da transparência e da eficiência que são abordados pelo tema Dados Abertos Governamentais (DAG).

A UFMA institui seu Plano de Dados Abertos com o intuito de estreitar ainda mais seu relacionamento com a sociedade. Dessa forma, esse plano oferece meios para viabilizar a disponibilização de dados abertos da Instituição para a sociedade, pelo período 05/2023 a 05/2025, com revisões anuais. O estabelecimento do PDA 2023-2025 demonstra mais uma vez o compromisso da Instituição com a transparência, com a melhoria do serviço público contínuo e de qualidade, além de estimular o monitoramento e controle pela sociedade.

Portanto, para facilitar o acesso aos seus dados abertos, a UFMA instituiu seu Portal de Dados Abertos (http://dadosabertos.ufma.br).

Clicando aqui, você encontra o Plano de Dados Abertos do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA).

Informamos que no período de 2020 até 2022, devido à pandemia de Covid-19, não houve atualização do Plano de Dados Abertos - PDA. Além disso, o plano era elaborado pela Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação - AMLAI, até que a sua atualização passou a ser de responsabilidade da Comissão de Governança Digital e Segurança da Informação. Sendo assim, a elaboração do PDA 2023-2025 começou em outubro de 2021, com a realização de uma consulta pública, e culminou com sua aprovação, em reunião da Comissão de Governança Digital e Segurança da Informação, em abril de 2023.