Histórico Institucional

A Universidade Federal do Maranhão é uma instituição pública, sem fins lucrativos, com sede na cidade de São Luis, Estado do Maranhão, mantida pela Fundação Universidade Federal do Maranhão, Pessoa Jurídica de Direito Público – Federal, inscrita no CNPJ sob o número 06.279.103/0001-19, tendo como sede e foro a Praça Gonçalves Dias, Centro, São Luis/MA, CEP 65020-240.

Sua origem remonta à antiga Faculdade de Filosofia de São Luís do Maranhão, fundada em 1953. Em 1959, por força da Lei Estadual nº 1.976 de 31/12/1959, passou a integrar a Sociedade Maranhense de Cultura Superior- SOMACS, criada em 19/01/1956 com a finalidade de promover o desenvolvimento da cultura do Estado, inclusive criar uma Universidade Católica.

Em 18/01/1958, foi então criada a Universidade do Maranhão, reconhecida como Universidade Livre pela União em 22/06/1961, através do Decreto nº 50.832, sem, no entanto, trazer a denominação católica no seu nome. Inicialmente congregou a Faculdade de Filosofia, a Escola de Enfermagem São Francisco de Assis, a Escola de Serviço Social e a Faculdade de Ciências Médicas.

Posteriormente, o então Arcebispo de São Luís e Chanceler da Universidade, acolhendo sugestão do Ministério da Educação e Cultura, propôs ao Governo Federal a criação de uma Fundação oficial que passasse a manter a Universidade do Maranhão e incorporasse a Faculdade de Direito e a Escola de Farmácia e Odontologia – que eram instituições de educação superior federais, além da Faculdade de Ciências Econômicas, instituição de educação superior particular.

Assim foi instituída, pelo Governo Federal, nos termos da Lei nº 5.152, de 21/10/1966 (alterada pelo Decreto Lei nº. 921, de 10/10/1969 e pela Lei nº 5.928, de 29/10/1973), a Fundação Universidade do Maranhão – FUMA, com a finalidade de implantar progressivamente a Universidade Federal do Maranhão.

Segundo seu PDI com vigência de 2022 a 2026, a UFMA apresenta como missão: “Consolidar-se como uma Universidade de Excelência no ensino, na pesquisa e na extensão, comprometida com o desenvolvimento humano e a inclusão social”.

O campus sede da Universidade Federal do Maranhão, denominado de Cidade Universitária Dom Delgado, dispõe de área total de 1.013.872,00 m2 e área construída de 197.677,48 m2. Localiza-se à Av. dos Portugueses, 1966, bairro Vila Bacanga, São Luís/MA, CEP 65080-805, em imóvel próprio.

O processo de interiorização da UFMA, iniciado em 1971, alcançou todas as regiões do estado. Atualmente, a instituição dispõe de 09 (nove) campi localizados nas cidades de Bacabal, Balsas, Chapadinha, Codó, Grajaú, Imperatriz, Pinheiro, São Bernardo e São Luís, além de 29 (vinte e nove) Polos de Apoio Presencial/Polos UAB para oferta de cursos na modalidade EAD. Além disso, a UFMA mantém parcerias com diferentes municípios, para oferta de cursos dos programas para formação de professores como o PROEB – Programa Especial de Formação de Professores para a Educação Básica e o PARFOR – Plano Nacional de Formação de Professores.

Em fevereiro de 2013 a instituição recebeu visita in loco de comissão do Inep/MEC, como parte do processo de recredenciamento, que resultou num Conceito Institucional (CI) igual a 4 (quatro). Em 13 de março de 2017, através da Portaria MEC nº 339, de 10 de março de 2017, a Universidade foi recredenciada por mais 8 (oito) anos. Obteve em 2019 um Índice Geral de Cursos – IGC, faixa, igual a 4, resultado de 64 cursos avaliados e 58 cursos com CPC no triênio 2017-2019

Para desenvolver suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, a instituição dispunha em 31/12/2021, de 1.949 docentes, sendo 1.367 doutores (70,14 % do total) e 436 mestres (22,37 % do total). Em relação ao regime de trabalho, 1.790 professores (91,84% do total) desenvolvem regime integral. Para desempenhar atividades técnicas e administrativas, há 1.666 servidores técnicos contratados (dados de 31/12/2021).

A UFMA ofertou em 2021, 8311 vagas (novas, remanescentes e de programas especiais) em 112 Cursos de Graduação nas modalidades presencial, EAD e de programas especiais, assim distribuídos: 95 Cursos de Graduação presenciais regulares (54 Bacharelados e 41 Licenciaturas), 11 Cursos de Graduação EAD (02 Bacharelados e 09 Licenciaturas) e 11 Cursos de Graduação de Programas Especiais (05 PARFOR, 06 PROEB). Os cursos do PARFOR são vinculados a uma Licenciatura regular.

A instituição se organiza administrativamente em Reitoria; Vice-Reitoria; seis Pró-Reitorias (Pró-Reitoria de Ensino – PROEN, Agência de Inovação, Empreendedorismo, Pesquisa, Pós-Graduação e Internacionalização - AGEUFMA, Pró-Reitoria de Assistência Estudantil - PROAES, Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - PROEC, e Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Transparência- PPGT), 12 Unidades Acadêmicas e 135 Subunidades Acadêmicas (40 Departamentos e 95 Coordenações Acadêmicas)

Dispõe ainda, como órgãos de apoio, assessoramento e prestação de serviços, da Diretoria de Tecnologias na Educação – DTED, da Diretoria Integrada de Bibliotecas – DIB, da Superintendência de Comunicação e Eventos – SCE, da Superintendência de Correição - SC, da Superintendência de Tecnologia da Informação – STI, da Superintendência de Infraestrutura – SINFRA, e do Hospital Universitário, que, embora seja administrado pela EBSERH, sempre contribui com o ensino, a pesquisa e extensão da universidade. Diversas unidades e subunidades pertencentes às anteriores ou não citadas aqui podem ser consultadas na estrutura organizacional.

A UFMA possui órgãos deliberativos colegiados, em diferentes instâncias, que contam com a participação da comunidade acadêmica e da sociedade civil. Conforme o Art. 06 do Estatuto os órgãos deliberativos, dividem-se em Colegiados Superiores (Conselho Diretor – CD, Conselho Universitário – CONSUN, Conselho de Administração – CONSAD e Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE) e Colegiados Acadêmicos (Conselho de Unidade Acadêmica, Assembleia Departamental e Colegiados de Curso de Graduação ou de Pós-Graduação stricto sensu).

O ensino à distância foi institucionalizado em 2004, através da Resolução nº 73 que criou o Núcleo de Tecnologias da Informação, Redes e Educação a Distância – NTIREAD, constituído à época pelo Núcleo de Tecnologia de Informação – NTI e pelo Núcleo de Educação a Distância – NEAD, que foram posteriormente separados. Em 2006, através da Portaria nº 682 do Ministério da Educação, a UFMA foi credenciada para oferta de Educação Superior na modalidade a distância, e em 2016, através da Portaria nº 068 do Ministério da Educação, a instituição foi recredenciada pelo prazo de 8 (oito) anos para continuar ofertando regularmente cursos de graduação e pós-graduação EAD. Cabe ao DTED (antigo NEAD) a gestão da política de educação à distância na Universidade Federal do Maranhão. Possui uma estrutura organizacional composta por uma direção e pelas Coordenações Administrativa, Tecnológica, de Gestão Pedagógica e de Hipermídia, além das Coordenações dos Cursos ofertados. Os cursos de graduação e de pós-graduação lato sensu, na modalidade EAD, são ofertados em 29 Polos de Apoio Presencial/Polos da Universidade Aberta do Brasil – UAB, parte deles localizados em cidades onde a instituição dispõe de unidades acadêmicas.

A gestão das políticas institucionais de pesquisa e inovação e a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu, cabe à AGEUFMA. Atualmente, a UFMA possui 14 cursos de Doutorado Acadêmico, sendo 10 cursos de doutorado próprios da instituição e 4 em Associação e mais 01 Doutorado Profissional em Redes. Ademais, possui 49 cursos de Mestrado, sendo ofertados 41 cursos próprios da instituição e 8 em Redes, distribuídos em 37 cursos de Mestrado Acadêmico e 12 cursos de Mestrado Profissional.

Oferece também cursos de pós-graduação em nível de especialização lato sensu, cujo foco técnico-profissional, possibilita o aprofundamento dos conhecimentos e competências em uma área específica, dando seguimento ao ensino de graduação. Esses cursos podem ser no formato permanente presencial, temporário presencial e à distância.

Em relação à pesquisa, a universidade possui 292 grupos de pesquisa certificados pelo Diretório de Grupos de Pesquisa - DGP/ CNPq, que desenvolvem pesquisa científica em todas as grandes áreas do conhecimento.

No âmbito da extensão, a instituição, por meio da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - PROEC, desenvolveu em 2018, 19 programas, 469 projetos e 7 cursos e eventos em todas as áreas, que atingiram 93.933 mil pessoas em todo o estado.