STED/UFMA lança três cursos gratuitos de extensão sobre contratações públicas no AVA STED+

A Superintendência de Tecnologias na Educação da Universidade Federal do Maranhão (STED/UFMA) disponibiliza, por meio da plataforma AVA STED+, três novos cursos gratuitos de extensão voltados à capacitação em contratações públicas. As formações são destinadas à comunidade acadêmica e demais interessados em ampliar conhecimentos sobre planejamento, gestão e fiscalização na Administração Pública.

As inscrições estão abertas de 4 de agosto de 2026 a 4 de janeiro de 2027, com realização dos cursos até 4 de fevereiro de 2027. Todos os participantes que concluírem as atividades receberão certificação imediata.

Os cursos são autoinstrucionais e oferecem como recursos didáticos livro digital e material em PDF, proporcionando flexibilidade para que os estudantes organizem seus próprios horários de estudo.

Estudos Técnicos Preliminares (ETP) – 45 horas

O curso apresenta os fundamentos do planejamento das compras públicas, destacando a importância dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP) para a eficiência das contratações.

No primeiro módulo, os participantes conhecerão os conceitos, a definição e as etapas de elaboração do ETP, compreendendo como esse instrumento contribui para a escolha da melhor solução para as demandas da Administração Pública.

Já o segundo módulo aborda a inovação no planejamento das contratações, com foco no sistema ETP Digital, suas vantagens e na gestão de riscos como ferramenta essencial para garantir maior segurança e efetividade nos processos de aquisição.

Termo de Referência para contratação de bens e serviços na Administração Pública – 30 horas

Voltado à compreensão dos principais instrumentos utilizados nas contratações públicas, o curso explora os conceitos e elementos que estruturam o Termo de Referência.

Durante a formação, os participantes estudarão a importância desse documento para o processo licitatório e conhecerão as etapas de sua elaboração, com atenção especial aos aspectos técnicos que exigem maior cuidado durante o planejamento das contratações.

Gestão e Fiscalização de Contratos – 60 horas

Com carga horária de 60 horas, o curso oferece uma formação abrangente sobre a gestão contratual na Administração Pública. O conteúdo está organizado em quatro módulos, que abordam os processos de contratação pública, os fundamentos da gestão de contratos, as práticas de fiscalização e as sanções administrativas aplicáveis.

Ao longo da formação, os participantes compreenderão as responsabilidades dos gestores e fiscais de contratos, as bases legais que orientam sua atuação e a importância do acompanhamento adequado para garantir eficiência, transparência e conformidade com a legislação vigente.

Inscrições

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas entre 4 de agosto de 2026 e 4 de janeiro de 2027, por meio da plataforma AVA STED+. Os cursos estarão disponíveis para realização até 4 de fevereiro de 2027, permitindo que os participantes estudem no próprio ritmo e obtenham certificação logo após a conclusão das atividades.