Nova Política de Educação a Distância do MEC: o que muda para os cursos EAD da UFMA?

Na segunda-feira, 19, o Ministério da Educação (MEC) assinou o Decreto nº 12.456/2025, que estabelece novas diretrizes para os cursos de graduação a distância (EAD) no Brasil. O objetivo é garantir qualidade e excelência acadêmica para todos os estudantes do ensino superior, independentemente do formato do curso.

E na prática, o que muda para os cursos EaD da UFMA?

De modo geral, conforme a coordenadora da Universidade Aberta do Brasil (UAB) na UFMA, Amanda Aboud, as mudanças previstas terão impacto moderado na organização dos cursos de graduação coordenados pela STED/UFMA, uma vez que a universidade já adota práticas alinhadas às novas exigências. 

"Desde a concepção, nossos cursos a distância incorporam atividades presenciais — como estágios, práticas e ações de extensão —, além de momentos síncronos mediados por tecnologia, que asseguram a interação efetiva entre estudantes e docentes", explica.

Com a nova política, os cursos de licenciatura da UFMA, atualmente classificados como EaD, deverão passar a ser enquadrados na categoria Semipresencial (novo formato), aumentando a carga horária presencial ou síncrona de acordo com o padrão estabelecido. 

“Os cursos de bacharelado e de tecnologia são menos impactados, uma vez que já atendem aos critérios de carga horária exigidos para atividades presenciais e/ou síncronas mediadas por tecnologia, conforme as diretrizes para a oferta de cursos na modalidade a distância", pontua a coordenadora.

Vale ressaltar, ainda, que as especializações não serão afetadas pelo decreto.

O que muda na organização dos cursos

• Nenhum curso de graduação poderá ser 100% a distância. Na UFMA, todos os cursos EAD têm carga horária presencial e síncrona.

• Uma avaliação por unidade curricular obrigatoriamente presencial.

• A presença de atividades síncronas e momentos presenciais passa a ser formalizada como parte da carga horária obrigatória.

Valorização da mediação pedagógica 

O decreto também reforça a importância da atuação dos professores na mediação do processo de aprendizagem na educação a distância. "A UFMA já adota esse princípio, com equipes formadas por docentes capacitados, tutores e profissionais especializados no acompanhamento dos estudantes na jornada acadêmica", frisa Aboud.

Implantação gradual

As mudanças serão aplicadas de forma gradual, com prazo de até 2 anos para adequação. Para a UFMA, isso representa, sobretudo, uma atualização formal na nomenclatura e na organização documental dos cursos, bem como ajustes aos percentuais da carga horária dos cursos de acordo com o Decreto e das novas Diretrizes Nacionais Curriculares que devem ser atualizadas para cada curso. "A organização pedagógica tem produzido e institucionalizado notas técnicas para orientar melhor nossos processos de trabalho e deve seguir o mesmo princípio para preparar a transição para as novas regras", completa Aboud.

Conheça e acompanhe as Notas Técnicas

É importante destacar que os cursos de licenciatura da UFMA são vinculados ao Sistema Universidade Aberta do Brasil, gerenciado e financiado pela CAPES. "Por essa razão, é fundamental que sejam divulgadas as diretrizes específicas do programa, especialmente no que se refere ao financiamento dos cursos e à operacionalização dos polos de apoio presencial", destaca a coordenadora.