I Formação de Coordenadores de Curso da STED discute as atualizações curriculares e as novas normativas na educação a distância

Nessa terça, 5, a Superintendência de Tecnologias na Educação da Universidade Federal do Maranhão (STED/UFMA), em parceria com a Pró-Reitoria de Ensino (Proen), realizou a I Formação de Coordenadores de Curso e NDE. O evento ocorreu no formato online e presencial e reuniu coordenadores e secretarias de curso, NDEs, professores e demais colaboradores envolvidos com a organização pedagógica dos cursos de graduação a distância da instituição.

A oficina, ministrada pela diretora da Divisão de Projetos Pedagógicos de Cursos (DIPEC/Proen), Luciana Alves da Silva, focou na reformulação dos PPC’s EAD, abordando atualizações curriculares e novas normativas do ensino superior. 

Luciana Silva destacou as novas exigências legais, como o Decreto nº 12.456/2025 e a Portaria MEC Nº506/2025, que demandam a adequação dos PPC’s e a elaboração de um plano inicial de revisão à formação acadêmica e às atribuições do corpo docente, dos mediadores pedagógicos, dos tutores e dos responsáveis pelos Polos de Educação a Distância - Polos EaD.

“Atualmente, a STED oferta 13 cursos a distância, dos quais 10 são licenciaturas. Por isso, a resolução em pauta é um ato normativo fundamental para nossa discussão de hoje. É necessário analisar criticamente os impactos dessas normativas na estruturação e atualização dos PPCs em EAD, aplicar as diretrizes para adequação às exigências legais, avaliativas e pedagógicas vigentes, e elaborar um plano inicial de revisão dos PPCs, considerando o PDI, o PPI e as diretrizes da EAD”, afirmou a diretora da DIPEC.

No decorrer da oficina, os participantes foram instruídos a analisar os PPC’s atuais e desenvolver um mini plano de adequação, ressaltando a importância do reconhecimento dos cursos e da conformidade com as diretrizes para garantir a qualidade do ensino à distância. Além disso, foram apresentadas as mudanças na formação de professores, incluindo a obrigatoriedade de estágio desde o primeiro semestre e atividades de extensão presenciais. 

A superintendente da STED, Patrícia Machado, destacou a relevância do momento para a equipe e a necessidade de adaptação às novas diretrizes do Ministério da Educação. 

“Diante dos novos critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação, é fundamental repensarmos o conteúdo e a forma de estruturação dos PPC’s, alinhando-os às exigências legais e pedagógicas atuais. Este encontro representa não apenas um marco no processo de revisão dos projetos, mas também o fortalecimento do nosso trabalho coletivo dentro da universidade, além de refletir nosso compromisso com a qualidade do ensino e a valorização institucional dos cursos EAD”, frisou Machado.