Edital Nº69/2023/FUMA/OEAUX/DTED

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), como Instituição Supervisora do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB) no estado do Maranhão, no uso de suas atribuições, e considerando Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, considerando as ações das instituições de ensino na Supervisão Acadêmica dos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, de acordo com a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, alterada pela Medida Provisória nº 621, de 8 de julho de 2013, com observância à Portaria Interministerial MS/MEC nº 604, de 16 de maio de 2023, em conformidade com a Portaria MEC nº 1.537, de 3 de agosto de 2023, e nos termos da Portaria SESU/MEC nº 19, de 15 de
agosto de 2023, e Resolução nº 379, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Resolução nº 385, de 17 de agosto de 2023, da Coordenação do Projeto Mais Médicos para o Brasil, abre procedimento de chamamento público para TUTOR ACADÊMICO médico do PMMB de forma disciplinada neste Edital.