Edital Nº06/2024/FUMA/OEAUX/DTED/UFMA

A DIRETORIA DE TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO (DTED) da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições, torna público, por meio de Chamada Pública, a abertura das inscrições do Processo Seletivo Simplificado para Coordenador dos Cursos de Graduação em Administração, Física, Matemática, Artes Visuais, Química e Letras/Português na modalidade educação a distância, que acontecerá no período de 08 de abril a 07 de maio de 2024, dentro do Programa Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB, vinculado à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Ministério da Educação (MEC), de acordo com e fundamentado nos seguintes diplomas legais: Lei No 11.273 (06/02/2006) e suas alterações; Decreto no 5.800 (08/06/2006); Decreto no 9.057 (25/05/2017); Portaria CAPES no 102 (10/05/2019); Portaria CAPES no 183 (21/10/2016); Portaria CAPES no 15 (23/01/2017); Instrução Normativa CAPES n° 02 (19/04/2017); Portaria Conjunta CAPES/CNPq no 02 (10/04/2013); Portaria GR 523/2021 UFMA; Portaria CAPES no 33 (16/02/2023).