Edital Nº 60/2023/FUMA/OEAUX/DTED

A DIRETORIA DE TECNOLOGIAS NA EDUCACÃO (DTED) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no uso de suas atribuições, torna público, a abertura das inscrições do Processo Seletivo Interno para o provimento de vaga para Coordenação do Polo Associado na condição de bolsista vinculado ao Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Ministério da Educação (MEC), que acontecerá no período de 23 de outubro de 2023 a 23 de novembro de 2023, observadas as condições contidas neste Edital, bem como as seguintes fundamentações legais: Lei No 11.273 (06/02/2006) e suas alterações; Decreto no 5.800 (08/06/2006); Decreto no 9.057 (25/05/2017); Portaria CAPES no 232 (09/10/2019); Portaria CAPES no 102 (10/05/2019); Portaria CAPES no 183 (21/10/2016); Portaria CAPES no 15 (23/01/2017); Instrução Normativa CAPES n° 02 (19/04/2017), Portaria GR 523/2021 UFMA; Portaria CAPES no 33 (16/02/2023).