Documentos da CPA

Atualizado em 03.11.2026

LEGISLAÇÃO

Resolução CONSUN Nº 383 de 21 de janeiro de 2022 - Referenda a Resolução Nº 321/2020
Resolução CONSUN Nº 321 de 28 de fevereiro de 2020 - Reestrutura a Comissão Própria de Avaliação da Universidade Federal do Maranhão
Nota Técnica nº 14//2014 – CGACGIES/DAES/INEP/MEC - Instrumento de Avaliação Institucional Externa do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES)
Lei nº 10.861 de 14 de abril de 2004 - instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES)

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