Ficções jurídicas inspiram novas formas de resolução de conflitos

Uma pesquisa desenvolvida na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) - Centro de Ciências de Imperatriz, a 626 quilômetros de São Luís, analisou como a ficção literária pode contribuir para novas práticas de resolução de conflitos no sistema jurídico brasileiro. O estudo parte da obra do escritor tcheco Franz Kafka e da teoria do filósofo alemão Hans Vaihinger, que defende que muitas ações humanas operam “como se” determinadas situações fossem verdadeiras para possibilitar soluções práticas do cotidiano.

📱Siga o Canal da Universidade FM no WhatsApp👆🏼

Publicada no livro “Kafka e a Ficção no Direito: Uma Abordagem sob o Ponto de Vista da Resolução dos Conflitos Sociais e da Antropologia Literária”, o estudo foi desenvolvido pelo Prof. Dr. do Curso de Direito da UFMA em Imperatriz, Artur Antônio da Rocha.

A obra utiliza como referência os livros “O Processo”, “Diante da Lei” e “Colônia Penal”, nos quais Kafka retrata situações burocráticas absurdas e sem lógica aparente, características que originaram o termo “kafkiano”. A partir deles, o estudo estabelece relações entre o real, o imaginário e o fictício na prática jurídica.

O trabalho aponta que o Direito opera a partir de abstrações e presunções, elaboradas previamente para lidar com conflitos que ainda não existem, mas que podem surgir no convívio social. Na prática, analisar essas estruturas ficcionais permite compreender problemas reais presentes na burocracia e no sistema judicial.

Um dos exemplos citados na pesquisa é o chamado “Sistema Multiportas”, adotado no Brasil, que inclui mediação, conciliação e outras formas alternativas de solução de conflitos. Essas instâncias, que envolvem profissionais de diferentes áreas e não apenas integrantes do Judiciário, ampliam o acesso à Justiça e ajudam a reduzir a sobrecarga dos tribunais diante da grande demanda existente no país.

O livro também destaca a importância do diálogo entre as Ciências Sociais. Para o autor, Literatura, Filosofia e Direito podem se complementar ao oferecer novas perspectivas sobre a experiência humana e sobre as formas de reconhecer e responder a injustiças.

A obra “Kafka e a Ficção no Direito” está disponível para compra na Amazon, e a versão em e-book pode ser acessada gratuitamente por assinantes do serviço Kindle Unlimited.

(Bruno Goulart)

Ouça!

🌎 | Instagram | CANAL WHATSAPP | X | Spotify | Spotify Playlists |

Deezer | Amazon Music | Apple Podcasts

São Luís – MA

2025