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POSICIONAMENTO

DPE é contra PL que proíbe mulheres trans de usarem banheiros femininos

publicado: 09/06/2025 11h23, última modificação: 16/06/2025 12h03
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Um projeto aprovado pela Câmara Municipal de São Luís impede que mulheres trans façam uso de banheiros femininos em espaço públicos e privados da capital maranhense.

 

Em tramitação há dois anos, o projeto do vereador Marquinhos, do União Brasil, foi votado e aprovado em regime de urgência.

 

Diante da aprovação, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão se posicionou contra, pedindo ao Prefeito Eduardo Braide, do PSD, o veto total da proposta.

 

Confira na reportagem de Borges Júnior!

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