É uma ação pedagógica, de caráter teórico e/ou prático, presencial ou à distância, planejada e organizada de modo sistemático, com critérios de avaliação definidos;

Observações:

• Ações dessa natureza com menos de 8 horas devem ser classificadas como eventos
• Prestação de serviço realizada como curso deverá ser registrado como curso
• Curso presencial exige a presença do aluno durante toda a oferta de carga horária
• Curso de extensão a distância é caracterizado pela não-exigência da presença do aluno durante toda a oferta da carga horária; as atividades presenciais (sessões de esclarecimento, orientação presencial, avaliação, etc) não devem ultrapassar 20% da carga horária total.

Exemplos:

• Iniciação: Curso que objetiva, principalmente, oferecer noções introdutórias em uma área específica do conhecimento
• Atualização: Curso que objetiva, principalmente, atualizar e ampliar conhecimentos, habilidades ou técnicas em uma área do conhecimento
• Aperfeiçoamento: Curso com carga horária mínima de 180h, destinado a graduados
• Especialização: Curso com carga horária mínima de 360h, destinado a graduados
• Treinamento e qualificação profissional: objetiva, principalmente, treinar e capacitar em atividades profissionais específicas