Promover a simplificação e revisão de todos os atos normativos inferiores a decreto. De modo que a UFMA, por meio das unidades, deverá realizar o levantamento do acervo de normas existentes e promover a revisão, a revogação expressa ou consolidação de todos esses normativos, além de manter o acervo em local de fácil acesso.
DOMI
Apresenta a elaboração do planejamento institucional e gestão da Universidade Federal do Maranhão pelo período de cinco anos, contendo informações que definem a sua missão, e os meios para concretizar suas metas, missão e valores. Bem como seu projeto pedagógico, planejamento acadêmico, cronograma e metodologia implementada dos objetivos a partir de indicadores de gestão.
Elaborar o documento, ferramenta de transparência e participação do cidadão, que visa informar à sociedade os serviços oferecidos pela Universidade e como utilizá-los.
Criar códigos ordenados com base na hierarquia organizacional de unidades, para realização de cadastros de unidades virtuais nos sistemas SIG´s da UFMA, visando estruturar as unidades organizacionais da universidade.
Criar códigos ordenados com base na hierarquia organizacional de unidades, para realização de cadastros de unidades virtuais nos sistemas SIG´s da UFMA, visando estruturar as unidades organizacionais da universidade.