DIASP

por admin — publicado 18/05/2022 17h51, última modificação 23/10/2026 14h01
PROGEP.43 Averbação de Tempo de Contribuição — por admin — última modificação 23/10/2026 13h40

Registrar nos assentamentos funcionais do servidor o tempo de contribuição prestado anteriormente a outros regimes de previdência social (seja da iniciativa privada/INSS ou de outros órgãos públicos), para fins de aposentadoria e disponibilidade no órgão atual.

PROGEP.44 Desaverbação de Tempo de Contribuição — por admin — última modificação 23/10/2026 13h53

Excluir ou anular do registro funcional do servidor um período que havia sido averbado anteriormente, desde que não tenha produzido efeito jurídico/financeiro para a concessão de benefícios.