Doação de Bens Registrar a intenção de doação de bens da UFMA a outro órgão público ou OCIP (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público), via site “doações.gov.br”. processo PPGT SP
Análise da Prestação de Contas Analisar documentação para iniciar os procedimentos de prestação de contas das fundações conveniadas conforme as orientações estabelecidas na Lei n° 14.133/2021. processo PPGT DCC