PPGT.20 Aplicação de Penalidades Verificar o serviço prestado pela empresa à unidade da UFMA, e havendo inconformidades na demanda, ocorre tramitação processual entre as instâncias cabíveis, conforme instrução contratual entre as partes. processo PPGT CPO
SINFRA.3 Aplicação de Sanções Administrativas Aplicar as devidas sanções administrativas pelo não cumprimento de cláusulas contratuais pela contratada. processo SINFRA DIREN
PPGT.38 Apropriação dos Processos de Pagamento Recebidos Realizar os procedimentos necessários para apropriação das despesas no SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira, para após, proceder com os trâmites para emissão de ordem de pagamento. processo PPGT CELP