Contratação de Serviços Comuns e Aquisição de Bens Contratar serviços comuns e adquirir bens móveis mediante processo de licitação, conforme as prerrogativas legais fundamentadas na Lei de Licitação nº 14.133/2021. processo PPGT CPL
Aplicação de Penalidades Verificar o serviço prestado pela empresa à unidade da UFMA, e havendo inconformidades na demanda, ocorre tramitação processual entre as instâncias cabíveis, conforme instrução contratual entre as partes. processo PPGT CPO