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PPGT.7 Revisão e Consolidação de Atos Normativos
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Promover a simplificação e revisão de todos os atos normativos inferiores a decreto. De modo que a UFMA, por meio das unidades, deverá realizar o levantamento do acervo de normas existentes e promover a revisão, a revogação expressa ou consolidação de todos esses normativos, além de manter o acervo em local de fácil acesso.
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18/05/2022
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03/03/2026 07h57
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PPGT,
COIT
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PPGT.8 Elaboração e Monitoramento dos PDUs da UFMA
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Desenvolver e acompanhar o Plano de Desenvolvimento da Unidade, alinhando suas ações aos objetivos táticos e operacionais estabelecidos por cada Pró-Reitoria, de forma integrada e estratégica.
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18/05/2022
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03/03/2026 07h58
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PPGT,
COIT
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PPGT.20 Aplicação de Penalidades
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Verificar o serviço prestado pela empresa à unidade da UFMA, e havendo inconformidades na demanda, ocorre tramitação processual entre as instâncias cabíveis, conforme instrução contratual entre as partes.
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18/05/2022
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03/03/2026 08h58
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PPGT,
DIAD
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PPGT.23 Solicitação de Contratação de Materiais e Serviços Avulsos
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Realizar o planejamento de contratação anual, com base no cadastro de demandas eventuais no sistema PGC - Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações, para que de forma centralizada e compartilhada seja feita a contratação por meio de Licitação, para atendimento às demandas das unidades da UFMA.
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18/05/2022
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03/03/2026 09h51
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PPGT,
DIAG
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PPGT.24 Recebimento, Pagamento e Entrega de materiais de consumo e permanente
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Organizar os materiais de consumo e permanente para a entrega, recebimento e solicitação de pagamento por meio dos procedimentos internos a serem realizados na unidade para disponibilizá-los aos seus destinatários.
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18/05/2022
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05/03/2026 14h51
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PPGT,
ALMOX
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PPGT.25 Incorporação de Bens Doados
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Receber um bem móvel e incorporar este bem ao patrimônio da Universidade Federal do Maranhão.
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18/05/2022
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05/03/2026 16h45
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PPGT,
CPAT
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PPGT.26 Doação de Bens
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Registrar a intenção de doação de bens da UFMA a outro órgão público ou OCIP (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público), via site “doações.gov.br”.
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18/05/2022
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03/03/2026 10h05
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PPGT,
CPAT
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PPGT.27 Baixa de Bens
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Retirar o bem móvel do patrimônio da UFMA após a definição das modalidades de desfazimento de bem, conforme o Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 e a Portaria nº 73/2022-PPGT.
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18/05/2022
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03/03/2026 10h07
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processo,
PPGT,
CPAT
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PPGT.28 Desarquivamento de Processos
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Solicitar o desarquivamento de processos físicos ou eletrônicos (virtuais) para poder serem inseridos em um processo SEI, a fim de obter mais segurança documental, originalidade, celeridade na resolutividade dos trâmites, transparência e controle institucional.
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18/05/2022
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04/07/2025 08h02
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PPGT,
DEPA
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PPGT.29 Distribuição de Correspondências
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Distribuir as correspondências (encomendas e materiais) recebidas via correios e fornecedores para as unidades e subunidades da universidade.
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18/05/2022
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04/07/2025 08h03
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processo,
PPGT,
DEPA