Regulamento

EDITAL Nº 09/2021 - GAB/PROEC (13.01) 

Festival Guarnicê de Cinema 2021 - Edição 44 

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC) - Diretoria de Assuntos Culturais (DAC), com o apoio de organizações públicas e empresariais, promoverá de 17 a 24 de setembro de 2021, de forma híbrida, o Festival Guarnicê de Cinema 2021 - edição 44, que será regido pelo seguinte regulamento: 

1. DO OBJETO 

O Festival Guarnicê de Cinema 2021 - Edição 44 visa difundir as produções audiovisuais e promover o intercâmbio entre realizadores de países ibero-americanos e de língua portuguesa. O evento híbrido se constitui de mostras competitivas, mostras especiais não competitivas e ações formativas. As mostras competitivas contemplam filmes de curtíssima-metragem, curta-metragem, longa-metragem, Videoclipe, Reportagem Televisiva e Filme Publicitário, sobre qualquer tema e que tenham sido finalizados a partir de outubro de 2019. 

2. DAS MOSTRAS COMPETITIVAS 

2.1. O Festival Guarnicê de Cinema 2021 - Edição 44 terá as seguintes mostras

: a) Mostra Nacional Competitiva Guarnicê de: 

- Filmes Longas-metragens - Para efeito deste edital, considera-se Longa-Metragem os filmes com duração a partir de 70 minutos (conteúdo e créditos); 

- Filmes Curtas-Metragens - Para efeito deste edital, considera-se Curta metragem os filmes com duração inferior ou igual a 30 minutos (conteúdo e créditos). 

b) Mostra Maranhense Competitiva Guarnicê de:

Para efeito deste edital, considera-se obra audiovisual maranhense produzida por maranhense ou sobre tema diretamente relacionado ao estado do Maranhão. Nas seguintes categorias: 

- Filme Curta-Metragem com duração máxima de até 30 min; 

- Filme Longa-Metragem com duração a partir de 50 minutos;  

- Filme Curtíssima-metragem com duração de até 60 segundos; 

- Videoclipe acompanha a duração da música;

- Reportagem televisiva de caráter documental e especial, seriada ou não, com duração de no mínimo 3 min e máximo de 6 min; 

- Filme publicitário com duração de até 90 segundos; 

c) Para efeito deste edital, caracteriza-se competição quórum mínimo de mais de um filme por categoria.  

2.2 O realizador maranhense (item 2.1 “b”) de filmes de longa e curta metragens deve indicar na ficha de inscrição se deseja participar:  

1- apenas da mostra competitiva nacional; 

2- das mostras competitivas nacional e maranhense; 

3- apenas da mostra competitiva maranhense. 

2.3. Para as categorias Videoclipe, Reportagem televisiva, Filme Curtíssima-metragem e Filme publicitário, só poderão participar os realizadores que atendam aos requisitos do Item 2.1 “b” (Obra audiovisual Maranhense). 

3. DA PARTICIPAÇÃO 

3.1. Poderão participar realizadores brasileiros, ibero-americanos e de países de língua portuguesa; 

3.2. Poderão participar realizadores com idade mínima de 18 anos; 

3.3. A participação neste Festival é gratuita. 

4. DA INSCRIÇÃO E ENVIO DOS FILMES 

4.1. As inscrições serão online e podem ser feitas no período de 27 de maio de 2021 até às 23h59 do dia 07 de julho de 2021 (horário local). A ficha de inscrição estará disponível em guarnice.ufma.br. 

4.2. O responsável pela inscrição também responderá por toda e qualquer comunicação relativa ao trabalho inscrito junto ao festival. 

4.3. Em nenhuma hipótese serão pagas taxas ou direitos de exibição para os filmes selecionados ou convidados para o festival.

4.4. Cada realizador poderá inscrever filmes, sem limite no número de inscrições, em qualquer metragem (longa e/ou curta), desde que o filme: 

a) não tenha participado, na condição de concorrente, em edições anteriores do Festival Guarnicê de Cinema; 

b) tenha sido finalizado a partir de outubro de 2019; 

4.5. É vedada a participação de trabalhos que caracterizem promoção institucional ou empresarial nas Mostras Competitivas Nacionais de Filmes longa e curta-metragem e nas Mostras Competitivas Maranhenses de Filmes longa, curta e curtíssima-metragem. 

4.6. Os filmes de realizadores estrangeiros (países ibero-americanos e de língua portuguesa) só serão aceitos se forem falados, dublados ou legendados em português. 

4.7. O realizador deverá assinar Declaração informando que dispensa cobrança oriunda de direito autoral sobre sua obra e todo seu conteúdo, incluindo a trilha sonora, autorização de uso de imagem e qualquer outro produto protegido por direitos autorais, conforme rege a Lei nº 9.610/98. (Termo de ACEITE na ficha de inscrição). 

4.8. Etapas da inscrição: 

a) Envio online da ficha de inscrição preenchida;  

b) Envio do link e senha de acesso do filme com permissão de visualização até o período final da pré-seleção, preferencialmente nas plataformas de streaming ou em sites de compartilhamento de arquivos (ex.: vimeo, youtube, Wetransfer, Google Drive etc) 

5. DO PROCESSO DE PRÉ-SELEÇÃO 

5.1. Participarão da pré-seleção os filmes que tenham cumprido com todas as orientações e prazos constantes deste edital.  

5.2 O realizador selecionado deverá permitir a doação de uma cópia da sua obra audiovisual por meio da Ratificação de Permissão à Universidade Federal do Maranhão, para incorporação ao acervo da Diretoria de Assuntos Culturais, sob o compromisso de jamais serem utilizados para exibições com fins comerciais (Termo de ACEITE na ficha de inscrição). 

6. DA COMISSÃO DE PRÉ-SELEÇÃO E JÚRI DE PREMIAÇÃO  

6.1. Os filmes serão selecionados pela Comissão de Pré-seleção, formada por pessoas de reconhecida competência na área de cinema, que não tenham ligação com nenhum dos filmes concorrentes. O resultado será divulgado à comunidade até o dia 11 de agosto de 2021, contando, a partir dessa data, prazo de 48 horas para entrega de recursos.

6.2. O Festival Guarnicê de Cinema 2021- Edição 44 indicará os membros que comporão os Júris de Premiação das Mostras Competitivas, mencionado no item 2.1, que serão escolhidos entre pessoas de reconhecida competência. 

6.3. A Comissão de Pré-seleção realizará avaliação considerando as qualidades técnicas e artísticas da obra. 

7. DA SELEÇÃO 

7.1. Para as obras audiovisuais selecionadas para a Mostra Nacional Competitiva Guarnicê de Filmes Longas e Curtas-metragens, Mostra Competitiva Guarnicê Maranhense em todas as categorias e Mostras Paralelas, os filmes no formato final de exibição deverão ser enviados via: 

a) link para download; 

b) correios ou entrega local de pen-drive ou HD externo no endereço: 

FESTIVAL GUARNICÊ DE CINEMA 2021 - EDIÇÃO 44 

Diretoria de Assuntos Culturais (DAC/PROEC/UFMA) 

Rua Grande, 782 - Centro, São Luís/MA CEP: 65020-250. 

7.2. Formatos preferenciais: Codec Vídeo - h264 (mp4); Blu Ray; DCP aberto sem KDM. Todos os formatos poderão estar com resolução até 2K. O áudio deverá estar em Codec Áudio Estéreo, AAC 5.1 ou stereo. Todos os arquivos serão testados previamente pelo festival após o processo de transferência e download.  

7.3. Em caso de não aprovação do material enviado, o participante deve estar pronto para enviar uma nova versão, seguindo as especificações da nossa equipe técnica, em até 72 horas, a partir do contato da produção do Festival Guarnicê 2021 - Edição 44.  

7.4. A organização do Festival Guarnicê de Cinema 2021 - Edição 44 enviará um comunicado oficial com todas as orientações técnicas para o envio do filme no formato final de exibição e outras providências administrativas. 

8. DA PREMIAÇÃO 

8.1. O prêmio oficial do Festival Guarnicê de Cinema 2021 - Edição 44 é o TROFÉU GUARNICÊ, que será entregue aos vencedores das Mostras Competitivas deste edital, na cerimônia de encerramento do Festival Guarnicê de Cinema, observando-se os protocolos de segurança sanitárias no período do Festival. 

8.2. Serão formadas, pela organização do Festival, duas Comissões de jurados de Premiação, que concederão o Troféu Guarnicê aos vencedores, a saber:

a) Uma comissão de até cinco jurados para a Mostra Nacional Competitiva Guarnicê de Filmes Longas-metragens e Curtas- metragens, denominada Júri Nacional; 

b) Uma comissão de até cinco jurados para a Mostra Maranhense Competitiva Guarnicê de Filmes de Longa Longas-metragens e Curtas-metragens e curtíssima-metragem, Videoclipe, Reportagem televisiva e Filme publicitário, denominada Júri Maranhense. 

8.3. O Júri Nacional deverá atribuir ao: 

a) Melhor filme longa metragem nacional: TROFÉU GUARNICÊ mais premiação em dinheiro de 20.000,00 (vinte mil reais) dedutíveis de impostos.  

b) Melhor filme curta metragem nacional: TROFÉU GUARNICÊ mais premiação em dinheiro de 10.000,00 (dez mil reais) dedutíveis de impostos.  

8.4 O Júri Maranhense deverá atribuir o PRÊMIO ASSEMBLEIA ao melhor filme realizado por maranhenses e/ou sobre o Maranhão com premiação em dinheiro de 10 (dez) salários mínimos dedutíveis de impostos, consideradas as categorias: 

I) Melhor Filme Curta-metragem Maranhense; 

II) Melhor Filme Longa-metragem Maranhense; 

III) Melhor Filme Longa ou Curta-metragem Maranhense eleito por JÚRI POPULAR.  (Observando o previsto no item 9.1 "c") 

a) O Prêmio Cinematográfico Assembleia Legislativa do Maranhão, instituído pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, publicado no Diário da Assembleia de 13 de outubro de 2008, destinado a trabalhos audiovisuais, vencedores do Festival Guarnicê de Cinema, conforme estabelecido no item 8.4 deste edital; 

b) A Premiação é concedida pela ALEMA, portanto, a organização do Festival não terá gestão direta sobre a premiação, sendo respeitados os regulamentos e prazos de tramitação próprios dessa instituição. 

8.4.1. O Júri Maranhense deverá atribuir também o TROFÉU GUARNICÊ para as seguintes categorias da Mostra Competitiva Maranhense: Videoclipe, Reportagem Televisiva, Filmes de Curtíssima-Metragem e Filme Publicitário. 

8.5. Os júris de Premiação (Nacional e Maranhense) deverão também atribuir o Troféu Guarnicê para: 

a) Melhor direção; 

b) Melhor roteiro; 

c) Melhor direção de fotografia;

d) Melhor montagem/edição; 

e) Melhor trilha sonora original; 

f) Melhor desenho de som; 

g) Melhor direção de arte; 

h) Melhor ator; 

i) Melhor atriz; 

j) Melhor ator coadjuvante; 

k) Melhor atriz coadjuvante. 

8.5. Os júris de premiação (Nacional e Maranhense), além de conceder as premiações oficiais, poderão atribuir menções honrosas. 

8.6. Premiações de instituições parcerias: 

8.6.1. Premiações especiais poderão ser concedidas por parceiros e serão divulgadas antes do início do evento. Neste caso, a organização do Festival não terá gestão direta sobre a premiação, sendo respeitados os regulamentos e prazos próprios dessas entidades. 

8.6.2. Outras Instituições poderão constituir Comissão própria de jurados para outorgar premiações aos trabalhos concorrentes destes concursos, nas categorias escolhidas pela entidade.  Caso a instituição parceira não constitua Comissão própria de jurados, poderá acompanhar a decisão do Júri de Premiação do Festival Guarnicê de Cinema 2021 - Edição 44. 

8.7. A Associação Brasileira de Documentaristas - ABD/MA poderá constituir júri específico da própria entidade para outorgar o Troféu ABD/ MA aos trabalhos concorrentes destes concursos, nas categorias escolhidas pela entidade. 

8.8. Os troféus das mostras competitivas serão conferidos aos vencedores no dia 24 de setembro de 2021, em solenidade de encerramento presencial, em local a ser divulgado posteriormente, ou no formato online, dependendo da condição sanitária na data do evento. 

8.9. Em caso de obra cuja responsabilidade seja de uma equipe (coletivo), em quaisquer categorias concorrentes deste edital, o troféu será único, cabendo à equipe eleger e comunicar à Coordenação do Festival um representante para recebimento deste. 

8.10. A lista, com os filmes vencedores em cada categoria, escolhidos pelos Júris de Premiação, será homologada e divulgada, na solenidade de encerramento do Festival Guarnicê de Cinema 2021 - Edição 44 e, em seguida, publicada para a comunidade em geral, no site oficial do Festival e com ampla divulgação nos meios de comunicação. 

8.11. Nos casos de premiação em dinheiro concedidas por Instituições Parceiras, o pagamento será efetuado, obedecendo-se aos prazos dos trâmites legais próprios destas instituições. 

9. DA VOTAÇÃO POPULAR

9.1. A votação do Júri Popular estará aberta online, via aplicativo do festival, durante as exibições das mostras competitivas (presenciais ou virtuais a depender das condições sanitárias no período) e atribuirá o TROFÉU GUARNICÊ para as categorias: 

a) Melhor Filme Longa Metragem Nacional: TROFÉU GUARNICÊ; 

b) Melhor Filme Curta Metragem Nacional: TROFÉU GUARNICÊ; 

c) Melhor Filme Longa ou Curta-metragem Maranhenses eleito por júri popular: TROFÉU GUARNICÊ mais premiação definida no item 8.4 “III” deste edital. 

9.2 O usuário poderá votar em mais de um filme, mas apenas será aceito um único voto por filme; 

9.3 Em caso de problemas técnicos, de conexão com a internet ou de outra natureza que inviabilize a votação on-line, esta poderá ser cancelada, a critério da coordenação, sem que, para isto, seja necessário aviso prévio, permanecendo a votação apenas por meio de cédulas distribuídas nos locais de exibição. 

10. DOS RECURSOS 

10.1. O resultado da pré-seleção será divulgado a toda a comunidade até o dia 11 de agosto de 2021, abrindo-se, a partir dessa data, o prazo de 48 horas para entrega de recursos. 

a. A Coordenação, a seu critério, poderá antecipar a divulgação da lista de obras audiovisuais selecionadas, divididas em mais de uma etapa. Por mostras competitivas, em datas a serem definidas e divulgadas posteriormente, reservando-se, em todas as etapas, o período recursal contido no item 10.1. 

10.2. O Júri de Premiação é soberano, não cabendo recurso de sua decisão final. 11. DISPOSIÇÕES GERAIS 

11.1. A Comissão Organizadora não se responsabilizará por danos causados pelo transporte das obras audiovisuais, por problemas de envio pela internet ou extravios sobre os quais a Coordenação do Festival não tenha ingerência; 

11.2. A inscrição do trabalho implica a aceitação do presente regulamento; 

11.3. Todas as obras inscritas (ou selecionadas para as mostras competitivas e paralelas), de curta e longa metragens, poderão compor a Mostra Itinerante, desde que a exibição seja gratuita, e esta só acontecerá se houver viabilidade financeira e seja do interesse da Universidade Federal do Maranhão;

11.4. O responsável pela inscrição declara, no ato desta, que todos os elementos, ou qualquer tipo de trabalho, utilizados na produção inscrita, incluindo a trilha sonora e imagens de arquivo, não viola qualquer direito de uso de imagem ou de propriedade intelectual de terceiros, concordando, assim, em assumir exclusiva responsabilidade legal por uma eventual reclamação, ação judicial ou litígio, seja direta ou indiretamente, decorrente da exibição ou uso dos trabalhos; 

11.5. Materiais impressos, fotos e trechos dos filmes inscritos e selecionados poderão ser usados pela organização do evento e pelos parceiros, em peças institucionais de divulgação do festival nos meios de comunicação; 

11.6. O presente edital poderá ser revogado em qualquer uma das etapas, por motivos de oportunidade e conveniência administrativa, devidamente justificadas, não cabendo aos participantes direito à reclamação ou indenização de qualquer natureza. 

11.7. Os casos omissos serão dirimidos pela Comissão Organizadora. 

12. CALENDÁRIO 

*De acordo com o item 10.1."a" 

DOWNLOAD DO EDITAL

São Luís, 27 de maio de 2021

Profª Drª Josefa Melo e Sousa Bentivi Andrade 

Pró-Reitora de Extensão e Cultura