Legislação

 Instrução Normativa

• Instrução Normativa nº 01/2022 - DIB, de 23 de maio de 2022

Dispõe sobre o procedimento de descarte de materiais informacionais dos acervos das bibliotecas da Diretoria Integrada de Bibliotecas.

• Instrução Normativa nº 001/2012, de 22 de maio de 2012

Disciplina o recebimento de doações de material informacional no Núcleo Integrado de Bibliotecas.

Portaria

•  Portaria GR n° 339/2020-MR, de 16 de junho de 2020

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de devolução dos empréstimos até 03 de agosto de 2020, em virtude da situação decorrente do Coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19), para efeito de matrículas.

• Portaria GR n° 329/2020-MR, de 04 de junho de 2020

Autoriza a matrícula, nos períodos 2020.3 e 2020.1, do discente que apresenta pendência junto à Biblioteca, em virtude da situação decorrente do Coronavírus (SARS-COV-2/COVID-19).

• Portaria GR nº 026-MR, de 25 de janeiro de 2002

Estabelece as taxas, emolumentos, multas e demais contribuições utilizadas pela UFMA.

Resolução

• Resolução nº 2.122-CONSEPE, de 26 de novembro de 2020

Revoga o Art. 8º da Resolução nº 2.018-CONSEPE, de 10 de junho de 2020 e retifica o artigo 67 da Resolução nº 1.385-CONSEPE, de 21 de dezembro de 2015 que dispõe sobre o processo de emissão e entrega de diplomas de pós-graduação stricto sensu da UFMA.

• Resolução nº 226-CONSAD, de 15 de junho de 2020

Atualiza a estrutura organizacional e o correspondente organograma da Universidade Federal do Maranhão.

• Resolução nº 1950-CONSEPE, de 18 de outubro de 2019

Aprova  a  Política  de  Formação  e Desenvolvimento  de  Coleções  do Núcleo  Integrado  de  Bibliotecas da UFMA.

• Resolução nº 1892-CONSEPE, 28 de junho de 2019

Aprova as Normas Regulamentadoras dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

• Resolução nº 1890-CONSEPE, de 28 de junho de 2019

Institui o Portal de Periódicos Eletrônicos da Universidade Federal do Maranhão e estabelece normas para inclusão e permanência de periódicos nesse Portal.

• Resolução nº 251-CONSUN, de 19 de fevereiro de 2016

Aprova e institucionaliza o Sistema de Geração Automática de Ficha Catalográfica no SIGAA/UFMA para trabalhos acadêmicos.

• Resolução nº 238-CONSUN, de 1º de julho de 2015

Aprova o Regulamento Disciplinar do Corpo Discente da Universidade Federal do Maranhão.

•  Resolução nº 108-CONSAD, de 30 de novembro de 2010

Cria a Biblioteca Digital da Universidade Federal do Maranhão e estabelece normas e procedimentos para a publicação na BDTD/UFMA.

•  Resolução nº 73-CONSUN, de 2 de fevereiro de 2004

Adequa à estrutura organizacional da Universidade Federal do Maranhão e dá outras providências.