Edital TECNOVA III fortalece a inovação tecnológica no Maranhão com apoio da UFMA, FAPEMA e FINEP

O Governo do Estado do Maranhão, em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), lança o edital TECNOVA III. Este edital visa financiar projetos inovadores de empresas maranhenses, promovendo o desenvolvimento de produtos e processos inovadores que possam contribuir significativamente para a economia local e nacional.

Confira o Edital completo em: https://www.fapema.br/edital-de-chamada-publica-fapema-finep-06-2024/

Objetivos do Programa

O edital TECNOVA III tem como principal objetivo apoiar o desenvolvimento de produtos (bens ou serviços) e processos inovadores - novos ou significativamente aprimorados para o mercado nacional - de empresas maranhenses. A iniciativa visa aumentar as atividades de inovação e a competitividade das empresas, com recursos destinados não apenas ao desenvolvimento, mas também à aceleração e internacionalização das empresas selecionadas.

Temas Prioritários

Os projetos devem se enquadrar em um dos seguintes temas estratégicos:
1. Agropecuária e Agroindústria
2. Saúde e Biotecnologia
3. Educação, Tecnologias e Mídias
4. Energia Limpa, Sustentabilidade e Inclusão Social
5. Manufatura Avançada e Indústria

Recursos Financeiros

O programa dispõe de um valor global de R$ 9.600.000,00, sendo R$ 8.000.000,00 oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT/FINEP) e R$ 1.600.000,00 da FAPEMA. Os recursos serão distribuídos entre os temas prioritários, com possibilidade de transferência de recursos entre temas caso o somatório do valor das propostas selecionadas seja inferior ao valor de referência.

Quem Pode Participar

Podem participar empresas maranhenses de qualquer porte, individualmente ou em associação, que atendam às seguintes condições:
- Receita bruta no último exercício igual ou inferior a R$ 16.000.000,00
- Registro na Junta Comercial ou no Registro Civil das Pessoas Jurídicas até 30/09/2023
- Atividade operacional, patrimonial ou financeira até 31/12/2023
- Objeto social compatível com o desenvolvimento do projeto proposto

Processo de Seleção

O processo de seleção será composto por duas etapas: análise de requisitos formais e avaliação de mérito. A análise de requisitos formais verificará a conformidade da proposta aos objetivos e temas do edital, enquanto a avaliação de mérito será conduzida por comitês de especialistas que analisarão critérios como grau de inovação, potencial mercadológico, capacitação técnica da equipe executora, parcerias institucionais e consistência da proposta.

Participação e Apoio Institucional

A Profa. Dra. Flávia Nascimento, pró-reitora da AGEUFMA, destacou a importância do edital TECNOVA III durante o evento de lançamento: "Esta iniciativa conjunta entre UFMA, FINEP, SECTI-MA e FAPEMA representa um marco significativo para o fortalecimento da ciência e tecnologia no Maranhão. Estamos empenhados em promover a inovação e apoiar projetos que podem transformar a realidade socioeconômica da nossa região."

Cronograma

- Lançamento da Chamada Pública: 04/07/2024
- Submissão das Propostas: 05/07/2024 a 02/09/2024
- Análise de Admissibilidade: 03/09/2024 a 19/09/2024
- Resultado Preliminar de Admissibilidade: 20/09/2024
- Interposição de Recursos Administrativos: 20/09/2024 a 29/09/2024
- Resultado Final de Admissibilidade: 07/10/2024
- Análise de Mérito: 20/10/2024 a 07/11/2024
- Resultado Preliminar de Mérito: 08/11/2024
- Interposição de Recursos Administrativos: 08/11/2024 a 17/11/2024
- Resultado Final de Mérito: 25/11/2024
- Celebração dos Termos de Subvenção: A partir de 10/12/2024

Submissão das Propostas

As propostas devem ser submetidas por meio do formulário disponível na plataforma PATRONAGE até o prazo estabelecido no cronograma. A submissão deve incluir detalhes das ações, metodologias, orçamento, equipe técnica executora e documentos obrigatórios. Os resultados preliminares e finais serão divulgados no site da FAPEMA ([www.fapema.br](https://www.fapema.br/)), e cabe às empresas interessadas verificar os prazos e procedimentos para interposição de recursos.

Para mais informações, consulte o edital completo no site da FAPEMA.