Proen publica Instrução Normativa que trata do estágio obrigatório no contexto da pandemia

SÃO LUÍS – Atendendo uma demanda iminente com a volta do período acadêmico 2020.1, nessa terça-feira, 4, a Pró-Reitoria de Ensino da Universidade Federal do Maranhão publicou e divulgou a Instrução Normativa Nº 04/2020 – PROEN, que dispõe sobre a realização das atividades de estágio curricular obrigatório no período letivo 2020.1 no âmbito dos cursos de graduação, no contexto da pandemia da covid-19. O documento também flexibiliza a realização do estágio pelo aluno em empresas ou com profissionais liberais que fazem parte do núcleo familiar do estudante, além de permitir aproveitamento de 100% da carga horária de atividade profissional em órgãos públicos ou privados, desde que o discente atue na área de seu respectivo curso.

O documento esclarece, entre outros aspectos, que o estágio curricular obrigatório deve ser realizado, preferencialmente, por meio remoto, semipresencial ou por escala de revezamento, conforme a natureza das atividades de cada curso de graduação, em consonância com os protocolos de saúde e de segurança.

Outro ponto especificado é que, se a empresa concedente e o coordenador de estágio do curso estiverem de acordo, para os casos em que não haja possibilidade de realização de atividades de forma presencial, os estágios curriculares obrigatórios poderão ser realizados de forma remota na modalidade home office, especialmente para o caso dos cursos de bacharelado.

Para os casos de cursos de licenciatura, as atividades práticas de estágio curricular obrigatório poderão ser substituídas pela realização de atividades remotas, desde que seja assegurado o registro das atividades desenvolvidas no estágio e garantida a participação do supervisor técnico da instituição concedente e do supervisor docente nas etapas de planejamento e execução das atividades.

Para obter mais detalhes sobre a realização do estágio obrigatório leia a Instrução Normativa Nº 04/2020 – PROEN. Faça o download também do Anexo I, do Plano de Trabalho Específico de Estágio.